Início

Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/04/2021

FILTRO

NA PAUTA DE 27/04/2021

153 Proposições Encontradas

PLL 053/2021 - Concede benefícios fiscais a Microempresas, Microempresários Individuais e altera a Lei n° 2.578/2010 Ver. Alex Medeiros PLL 046/2021 - Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providencias. Ver. Miguel Crizel PLL 026/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 025/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 024/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros Ver. Manoel Eletricista PLL 019/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 017/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 016/2021 - Dá denominação definitiva a uma Rua no Loteamento Mirassol Ver. Ernani Chacrinha PLL 013/2021 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio para fornecimento e instalação de placas de indicação de nomes de ruas e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte ELO 001/2021 - Altera o art. 67 da Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. João Collares REQ 195/2021 - Requer que o Executivo Municipal, solicite junto a Expresso Rio Guaíba Ltda - empresa concessionária - informações acerca da possibilidade de extensão dos horários da alimentadora que liga o terminal Fátima até o bairro Jardim dos Lagos Ver. João Caldas REQ 193/2021 - Requer informar quantos casos de tuberculose o Programa Municipal de Controle da Tuberculose Serviço deTisiologia assiste e controla no município; se a pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo no diagnóstico e tratamento da tuberculose; se há fatos conclusivos que oferecem risco para a população nos casos de munícipes com sintomas de dengue e febre amarela Bancada do PSDB REQ 191/2021 - Requer a relação de empresas que constituem rol de fornecedores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços; quadro comparativo por fornecedores de gasto mês à mês do último trimestre 2020 e primeiro trimestre 2021; caso tenha ocorrido no primeiro trimestre aumento de gastos favor justificar. Ver. Dr. João Collares REQ 190/2021 - Requer informar se a Secretaria de Educação dispõe de informações sobre o número de alunos da rede pública de ensino no município com teleaulas e aulas online durante a pandemia; se há, com precisão, o percentual de estudantes que participam do processo de ensino/aprendizagem por meio das atividades não presenciais; se há levantamento com o número de alunos e professores sem acesso à internet ou que enfrentam dificuldades de conexão e estão precisando contar com materiais impressos, do ano letivo de 2020 até a presente data; se o Município adotou medidas emergenciais para orientar e prestar apoio ao desenvolvimento da educação pública durante a pandemia Ver. Manoel Eletricista REQ 189/2021 - Requer saber a possibilidade do executivo municipal, junto ao comitê que trata de assuntos relacionados ao Covid-19, liberar barbearias e salões de beleza para que realizem atendimento, também, aos finais de semana e feriados Ver. Graciano REQ 188/2021 - Requer informar o responsável pela fiscalização dos contratos da gestão do Vila Nova no Pronto Atendimento Solon Tavares e no Hospital Regional Nelson Cornetet; requer os relatórios de fiscalização desde que a entidade assumiu o serviço Ver. Juliano Ferreira REQ 187/2021 - Requer saber quando será realizado o asfaltamento da Rua Soledade, no trecho entre as ruas Encruzilhada do Sul e Estância Velha, Bairro São Francisco Ver. Airton Elegância REQ 186/2021 - Requer informar quais condições a Secretaria de Educação vai oferecer aos professores e professoras que quiserem permanecer em tele trabalho; se o docente que requerer a utilização dos espaços e equipamentos da escola para a realização de suas atividades terá segurança sanitária; quando será contratada a empresa de segurança patrimonial para as escolas Bancada do MDB REQ 185/2021 - Requer saber quando serão concluídas as obras de asfaltamento da Av. Lourival Luis da Cunha Ver. Ernani Chacrinha REQ 184/2021 - Requer saber a possibilidade de instalação de uma barreira de proteção ao longo da avenida Dr Nei Brito, no Bairro Santa Rita Ver.ª Leticia Maidana