Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/04/2021
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77 Proposições Encontradas
PLL 052/2021 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Pastor Silmar Ribeiro Vasconcelos
Ver. Alex Medeiros
PLL 048/2021 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização da Endometriose” e dá outras providências
Ver. Cristiano Eleu
PLL 038/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Guaíba-RS e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 012/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 011/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências
Ver. Marcos SJ
PR 004/2021 - Altera a denominação do Plenário do Poder Legislativo para Vereador Jonas Xavier e revoga a Resolução 009/1988
Mesa Diretora
PR 001/2021 - Altera a Resolução nº 016/95 - Regimento Interno
Ver. Tiago Green e Ver.ª Carla Vargas
ELO 001/2021 - Altera o art. 67 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. João Collares
REQ 163/2021 - Requer saber se há possibilidade de fazer um levantamento da população ribeirinha do arroio Passo Fundo, uma vez que das ultimas três (3) décadas nunca houve um estudo plausível a respeito da saúde das pessoas que ali vivem
Bancada Republicanos
REQ 162/2021 - Requer informar a possibilidade de ser instalados "coletores" de medicamentos vencidos, nos postos de saúde e em demais unidades do gênero distribuídas na cidade
Bancada do DEM
REQ 161/2021 - Requer saber a possibilidade de colocar crianças com autismo e Necessidades especiais na lista de prioridade de vacinação do Covid 19
Bancada do MDB
REQ 160/2021 - Requer informar quantas câmeras de monitoramento há no município; destas, quantas estão em funcionamento pleno; qual o número de câmaras sem qualquer tipo de funcionamento (desligadas)
Ver. Ernani Chacrinha
REQ 159/2021 - Requer informar se a Secretaria da Educação está avaliando voltar com os plantões presenciais nas escolas do município; como irá funcionar (dias, horários e contingente de servidores por escola); se todas as escolas municipais estão equipadas de forma adequada para esta prática
Ver. Graciano
REQ 158/2021 - Requer informar se há algum acompanhamento com os pacientes internados no hospital com Covid-19; se o município faz algum contato para verificar se ficou alguma sequela nesses pacientes; se os pacientes são encaminhados ou direcionados para alguma unidade básica de saúde para fazer exames; se há programa de governo que inclua estes pacientes; se há acompanhamento psicológico para esses pacientes
Ver. Juliano Ferreira
REQ 157/2021 - Requer saber se o executivo municipal estuda a possibilidade de criar Ecobarreiras, ajudando a controlar a incidência de lixo sólido no arroio Passo Fundo; se há iniciativa do executivo municipal em realizar estudo para ação de desassoreamento no arroio
Bancada do PRD
REQ 156/2021 - Requer informar se há interesse ou processo de negociação do executivo municipal junto ao Governo do Estado para que o município tenha a posse da área conhecida como dos pinheiros, vizinha à COHAB/Santa Rita
Ver. Tiago Green
REQ 153/2021 - Requer saber por que os agentes de transito estão circulando em viaturas descaracterizadas; se há planejamento para a renovação da frota da secretaria de de Mobilidade Urbana
Bancada do PSL
REQ 152/2021 - Convida o Diretor Técnico da Associação Vila Nova Guaíba, Dr. Jaime Guedes Silveira para explanar sobre as ações adotadas pela Instituição nestes 30 dias de gestão no Hospital e convoca o Diretor de Saúde do Município de Guaíba Enfº. Josias Scotto da Conceição para explanação aos vereadores sobre as ações específicas de Saúde Pública, bem como ações tomadas para o combate ao COVID-19.
Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ e Ver. Rosalvo Duarte
REQ 151/2021 - Requer informar quais medidas de prevenção podem ser tomadas com relação aos constantes incêndios na área de pinheirais, localizada nas imediações do bairro Santa Rita; se há possibilidade de instalar um sistema de vigilância 24 horas e fazer o cercamento do acesso ao local, para controlar invasões; se há previsão de multa para este tipo de crime ambiental
Ver.ª Leticia Maidana
REQ 148/2021 - Requer saber o valor gasto nos contratos de médicos, enfermeiros e motoristas em 2020; quantos funcionários concursados estão lotados na SAMU atualmente; o valor gasto com material medico e insumos em 2020; o valor gasto com a manutenção e combustível das ambulâncias do SAMU em 2020; o valor gasto com o aluguel da base da SAMU em 2020
Ver. Miguel Crizel