Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/03/2021

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NA PAUTA DE 30/03/2021

70 Proposições Encontradas

PLL 045/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 042/2021 - Denomina de Rua Vera Terezinha do Val Gorizeswski a Rua Projetada B-1, no Loteamento Recanto dos Pássaros 2, localizado no Bairro Altos da Alegria Ver. Alex Medeiros PLL 041/2021 - Denomina de Rua Vandair José da Silva a Rua Projetada C-1 no Loteamento Recanto dos Pássaros 2, localizada no Bairro Altos da Alegria Ver. Alex Medeiros PLL 039/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark - Rua Vereador Jonas Xavier Ver. Dr. João Collares PLL 038/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Guaíba-RS e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais Ver. Rosalvo Duarte PLL 033/2021 - Dá a denominação a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Santa Rita (Cohab) Ver. Rosalvo Duarte e Ver. Dr. João Collares PLL 032/2021 - Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do Pronto-Atendimento e do Hospital Regional Nelson Cornetet, bem como quaisquer Serviços Terceirizados de Plantão Médico de Saúde Pública no município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 022/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Crianças no Município de Guaíba Ver.ª Leticia Maidana PLL 014/2021 - Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município, por meio eletrônico no Sítio Eletrônico Oficial e expresso no mural da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PR 005/2021 - Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação, na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PR 004/2021 - Altera a denominação do Plenário do Poder Legislativo para Vereador Jonas Xavier e revoga a Resolução 009/1988 Mesa Diretora REQ 142/2021 - Requer informar quantas escolas municipais foram furtadas nos últimos três meses; se a prefeitura tem contrato com empresas de segurança patrimonial, que sejam responsáveis pela segurança e monitoramento das escolas municipais; quantas escolas tem câmera de segurança Ver. Miguel Crizel REQ 141/2021 - Requer saber quantos professores concursados e quantos contratados estão em atividade na rede de educação municipal; quantos professores estão no grupo de risco e quantos estão afastados em razão do Covid-19 Bancada do PSL REQ 140/2021 - Requer infrmações sobre recursos devidos do Município de Guaíba junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE Ver. João Caldas REQ 138/2021 - Requer cópia do organograma da atual gestão, referindo quais cargos em comissão e funções gratificadas estão lotados em quais das seguintes estruturas: Gabinete do Prefeito, Gabinete da Vice-Prefeita, Procuradoria-Geral e em cada uma das Secretarias Municipais Ver. Airton Elegância REQ 137/2021 - Requer informar quais são os procedimentos para acesso das famílias que não têm internet em suas residências para acesseram os conteúdos das aulas online das escolas municipais Ver. Tiago Green REQ 136/2021 - Requer saber a possibilidade de contratar Psicólogos e Assistente Social para atendimento presencial ou telefônico, em horários determinados, aos familiares de vitimas do Covid 19, no Hospital Nelson Cornetet Bancada do MDB REQ 135/2021 - Requer saber a possibilidade, em caráter de urgência, da verificação e conserto de todas as sinaleiras do município Ver. Ernani Chacrinha REQ 133/2021 - Requer informar o produto utilizado para Sanitarização e Dedetização de espaços municipais, como ruas e praças; como é feito o procedimento de aplicação do produto; se os colaboradores que operam estes equipamentos têm qualificação para tal operação e se eles são de empresas terceirizadas; se pessoas que ocupam cargos em comissão também estão operando estes equipamentos; se os colaboradores que operam este serviço estão usando os equipamentos de proteção pessoal de forma regular Bancada do PRD REQ 132/2021 - Requer informações respeito das emendas impositivas de 2020, para aplicação em 2021: quantas foram aplicadas; quantas estão com processos licitatórios em andamento; quais recursos para essas emendas ainda não tiveram ação e movimentação para aplicação Ver. Juliano Ferreira