Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/03/2021
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79 Proposições Encontradas
PLL 042/2021 - Denomina de Rua Vera Terezinha do Val Gorizeswski a Rua Projetada B-1, no Loteamento Recanto dos Pássaros 2, localizado no Bairro Altos da Alegria
Ver. Alex Medeiros
PLL 041/2021 - Denomina de Rua Vandair José da Silva a Rua Projetada C-1 no Loteamento Recanto dos Pássaros 2, localizada no Bairro Altos da Alegria
Ver. Alex Medeiros
PLL 039/2021 - Dá denominação a definitiva a uma rua do bairro Parque 35, Loteamento GuaibaPark - Rua Vereador Jonas Xavier
Ver. Dr. João Collares
PLL 038/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Guaíba-RS e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 037/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros
Ver. Manoel Eletricista
PLL 036/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros
Ver. Manoel Eletricista
PLL 035/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros
Ver. Manoel Eletricista
PLL 034/2021 - Dá denominação a via pública do Bairro Altos da Alegria, Loteamento Recanto dos Pássaros
Ver. Manoel Eletricista
PLL 032/2021 - Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do Pronto-Atendimento e do Hospital Regional Nelson Cornetet, bem como quaisquer Serviços Terceirizados de Plantão Médico de Saúde Pública no município de Guaíba
Ver.ª Carla Vargas
PLL 030/2021 - Reconhece a Música Gospel e os Eventos a ela relacionados como Manifestação Cultural e Patrimônio Cultural Imaterial, no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Alex Medeiros
PLL 012/2021 - Institui o “Junho Violeta” no Município de Guaíba
Ver. Miguel Crizel
PLL 009/2021 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Juarez Justino Ongaratto
Ver. Manoel Eletricista
PLL 005/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Ver. Cristiano Eleu
PR 004/2021 - Altera a denominação do Plenário do Poder Legislativo para Vereador Jonas Xavier e revoga a Resolução 009/1988
Mesa Diretora
REQ 122/2021 - Requer informações sobre recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Guaíba, bem como a possibilidade de publicação mensal no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, através do Portal de Transparência
Bancada do PT
REQ 121/2021 - Requer saber a possibilidade da secretaria da saúde disponibilizar um funcionário, servidor ou, preferencialmente, um assistente social para dar informações às pessoas que buscam noticias de seus familiares que estão internados
Bancada do DEM
REQ 120/2021 - Requer informar por que a empresa contratada para efetuar a manutenção da iluminação pública na cidade não está operando em sua plena capacidade; o valor pago mensalmente para a empresa contratada; quais as atividades que devem ser executadas por essa empresa; quem fiscaliza os serviços executados por essa empresa; se não seria prudente cancelar esse contrato
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 119/2021 - Requer saber se há possibilidade de iniciar a cobrança de IPTU (imposto predial e territorial urbano) a partir do segundo semestre de 2021; se a cobrança do IPTU 2021 poderá ser parcelada em até 12x sem juros; se há possibilidade de prorrogação do pagamento do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) para 90 dias após o vencimento original (que é sempre dia 20 de cada mês)
Ver. Airton Elegância
REQ 118/2021 - Requer informar, quanto a revisão geral anual dos servidores públicos,se o Executivo Municipal promoverá a reposição de perdas financeiras provocadas pela inflação, no período de um ano, conforme disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal
Ver. Manoel Eletricista
REQ 117/2021 - Requer informar quantos ortopedistas foram contratados para atendimento no Pronto Atendimento e de quantos o municípios dispõe; se foi contratado o serviço de gesso para os atendimentos com ortopedista no Pronto Atendimento
Bancada do PSDB