Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/08/2020
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5 Proposições Encontradas
PLL 043/2020 - Torna obrigatória disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito
do Município de Guaíba e dá providências correlatas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 040/2020 - Institui o Dia de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea e Órgãos
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 038/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.424/1998 - Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
PLE 033/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) terapeuta ocupacional, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 031/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.777, de 25 de agosto de 2011, e dá outras providências
Executivo Municipal