Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/06/2020
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22 Proposições Encontradas
PLL 039/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas
Ver. Juliano Ferreira
PLL 038/2020 - Altera a Lei Municipal nº 1.424/1998 - Estabelece Normas para a Exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
PLL 037/2020 - Dispõe sobre a Instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
PLL 021/2020 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Cledir Carvalho da Silva
Ver. Arilene Pereira
PLL 010/2020 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 166/2020 - Requer saber se há projeto para construir faixas de segurança para pedestres na Avenida Manoel Francisco das Neves, Bairro Jardim Iolanda, próximo a uma Abastecedora de Combustíveis
Ver. Arilene Pereira
REQ 165/2020 - Requer saber se há estudo de quais são as atividades econômicas e quais são as mais impactadas com essas medidas restritivas adotadas até o momento em consequência do COVID-19
Bancada do PSDB
REQ 164/2020 - Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas que auxiliará no combate da pandemia provocada pelo novo Corona vírus (COVID19), adquiridas através da Licitação 034/2020, Contrato nº 064/2020 celebrado com a Empresa MF Distribuidora de Alimentos e Logística Ltda.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 163/2020 - Requer saber a viabilidade de uma movimentação Junto ao CRVA/Detran para prorrogar o período de vistoria das vans escolares, pelo menos até o mês de dezembro; de que forma o Executivo pode auxiliar essa categoria; o número de alunos transportados pelo transporte escolar público, fornecido pelo Município, enviar cópia; quais comunidades não possuem escola própria; qual o tempo de deslocamento em cada uma das escolas; se os veículos estão em boas condições e atendem ao número devido de alunos; o custo com transporte escolar
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 162/2020 - Requer informar a média salarial dos profissionais de saúde no município; se os pisos nacionais das categorias são atendidos; se os salários oferecidos são atrativos para manutenção destes profissionais; a demanda por profissionais de saúde no município; o investimento total do município na saúde; quanto deste investimento é direcionado à pessoal, custeio e investimento; o papel da União e do Estado, com o que contribuem; se há possibilidade de ampliação desta contribuição; os equipamentos em saúde presentes no município; se a quantidade de equipamentos é adequada às recomendações do SUS; qual a distribuição dos equipamentos no território municipal; se a localização é importante para atendimento adequado da população; a qualidade estrutural destes equipamentos de saúde; se os equipamentos de saúde possuem o quadro de profissionais adequado à prestação de serviço demandada e às recomendações legais
Bancada do DEM
REQ 161/2020 - Requer informar se há projeto em andamento para colocação de rotatória na Avenida Nestor de Moura Jardim, em frente à Loja Casa da Construção
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 160/2020 - Requer saber por que a secretaria de obras não tem realizado operação tapa-buracos na Rua Carlos Nobre, no Bairro Santa Rita; se há data prevista para a realização do serviço
Ver. Nelson do Mercado
REQ 159/2020 - Requer informar as medidas tomadas para tornar possível aos prestadores de serviço de transporte escolar se manterem, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID 19
Bancada do PL
REQ 158/2020 - Requer saber os valores recebidos pela prefeitura, até o momento, do governo federal referente ao covid19; quais secretarias receberam e para qual finalidade foram destinados
Ver. Juliano Ferreira
REQ 153/2020 - Requer saber de que forma a assistência social junto a secretaria de meio ambiente e bem estar animal, trabalha com os cães que acompanham os moradores em situação de rua que utilizam do albergue do município; se há acolhimento desses animais no albergue; se há algum tipo de assistência para esses animais como alimentação e possibilidade de castração
Ver. Everton da Academia
RMD 169/2020 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba, com cópia para METROPLAN para que informe a possibilidade de colocar mais horários disponíveis nas linhas "Alimentadoras"; se esta diminuição de ônibus teve aprovação da Metroplan, solicita cópia deste documento; se a comunicação e aprovação da Metroplan para a retirada de horários, é uma obrigação da concessionária; quais sanções podem ser aplicadas pela redução de ônibus das linhas "Alimentadoras" não validada pela Metroplan
Ver. Dr. João Collares
RMD 168/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe se há data prevista para retorno do atendimento presencial ao público; se há possibilidade de ser implantado um regime de plantão para atendimento presencial à população, mesmo que sob regras com cuidados especiais, com limite diário de atendimentos e mediante agendamento prévio
Bancada do PDT
RMD 167/2020 - Requer oficiar a Claro Net, Oi, Vivo, Guaíba Tecnologia, Chtech, Local Net, Stec Guaíba e RS Internet, com cópia para CEEE e ANATEL , para que informe quando as empresas farão a retirada de fiação solta que atrapalha os pedestres e a circulação de veículos
Ver. Ernani Chacrinha
RMD 157/2020 - Requer a formação de uma Comissão Especial para Acompanhamento dos Gastos Públicos no período de pandemia do COVID-19 no Município de Guaíba.
Bancada do PP
RMD 147/2020 - Requer oficiar à CEEE para que faça a troca dos postes números 038783, na rua 5, Bairro Primavera; 033769 da Rua Mario Marques em frente ao campo do bandeirantes; do poste localizado na rua Capitão Pedro T. da Rosa em frente ao número 34, Vila Iolanda; e do poste localizado na rua Capitão Pedro T. da Rosa na esquina com a rua Alaides Pereira, Vila Iolanda.
Ver. Florindo Motorista