Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/05/2020
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7 Proposições Encontradas
REQ 125/2020 - Requer saber se foram substituídas as bandeiras existentes e os símbolos conforme disposto nas Leis 3157/2014, 3191/2014 e 3603/2017; por que o Hino utilizado ainda não é conforme a lei sancionada
Bancada do PSDB
REQ 124/2020 - Requer informar a origem de todos os valores externos recebidos pelo Executivo Municipal para enfrentamento ao covid-19; se todos os valores já foram utilizados; onde foram efetivamente gastos/aplicados; por que estão sendo locados 6 módulos para a estrutura montada na frente do Pronto Atendimento Municipal se a Secretaria de Saúde não pretende baixar ou tratar pessoas com Covid-19 nem pretende utilizá-la como uma espécie de hospital de campanha, quando, se utilizada somente para triagem, seria suficiente apenas 1 ou, no máximo, 2 módulos; se haveria possibilidade de devolver parte da estrutura, a fim de reduzir o custo mensal de locação
Bancada do PDT
REQ 123/2020 - Requer saber a possibilidade de pagar grau máximo (40%) de insalubridade para servidores concursados, que prestam atendimento em paciente com suspeita ou infectados pelo COVID-19
Bancada do PSL
REQ 121/2020 - Requer informar os encaminhamentos planejados para auxiliar as micro e pequenas empresas do Município; os benefícios práticos para os comerciantes nestas últimas semanas; se há possibilidade de ação com auxílio de 30% para aluguéis dos comércios de ME com faturamento mínimo de 360 mil ano e que empregue no mínimo 1 funcionário; se há algum outro benefício disponível em âmbito municipal; se há estatísticas de quantas empresas demitiram pessoas e foram fechadas na cidade; como o Executivo pretende lidar na questão do desemprego e a criação de novas vagas; desde a criação da Secretaria de Trabalho quantos novos empregos foram gerados e se empresas com dificuldades em tempos de pandemia podem recorrer auxílio a esta Secretaria.
Bancada do DEM
RMD 120/2020 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba e à Metroplan para que informem respectivamente, como a Metroplan tem efetuado o monitoramento do sistema de transporte coletivo com relação ao trajeto Guaíba-Porto Alegre para que se evite o contágio, disseminação do virus da Covid-19 e a super lotação; quais mecanismos estão sendo utilizados pela Expresso Rio Guaíba Ltda para evitar a super lotação, a disseminação do vírus e contágio dos usuários
Bancada do MDB
PLE 029/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) contador e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 028/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.061.418,19 (três milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos) no orçamento corrente
Executivo Municipal