Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/03/2020

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NA PAUTA DE 17/03/2020

55 Proposições Encontradas

PLL 026/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 025/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 024/2020 - Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 022/2020 - Cria o Composta Guaíba, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais Ver. Dr. João Collares PLL 020/2020 - Dá denominação definitiva a uma Rua da Vila Ipê, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim PLL 017/2020 - Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas do Município Ver. Alex Medeiros PLL 086/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Projeto “QUEBRANDO O SILÊNCIO” da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de Guaiba, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 047/2019 - Institui o Mês Maio Laranja com o intuito de combater ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim REQ 105/2020 - Requer oficiar ao Grupo da Unimed Porto Alegre, para que informe se procede a informação da possibilidade de fechamento parcial do Hospital da Unimed no Município de Guaíba; por quais os motivos; como ficarão os setores de internação e maternidade desse hospital; se há um prazo para que essas mudanças, caso confirmadas, sejam realizadas Bancada do DEM REQ 103/2020 - Requer informar, com relação a pandemia de coronavírus no mundo todo, com alguns casos suspeitos e confirmado no RS, como o executivo está se organizando em relação aos transportes de ambulância nas famosas “ambulancioterapia”; de que forma é feita a higienização destes veículos; se há necessidade de utilização de máscaras pelos profissionais e pacientes; quais outras medidas protetivas estão sendo tomadas em escala municipal? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 102/2020 - Requer saber, com relação ao termo de colaboração entre o município e a Cooperativa Paulo Couto, firmado em dezembro de 2014, com previsão de início para o primeiro trimestre de 2015 e com prazo de 18 meses para a conclusão, que providências o Executivo Municipal tomou ou tomará com relação ao caso; se as obras das unidades habitacionais foram realmente canceladas, quem vai devolver aos 700 selecionados a taxa mensal que pagavam para a Cooperativa Paulo Couto Ver. Manoel Eletricista REQ 101/2020 - Requer informar por que foram feitas trocas de alunos das escolas municipais que foram inscritos e matriculados sem comunicar a decisão aos pais; se as inscrições foram feitas em Novembro de 2019 e desde então o município sabia a quantidade de crianças que seriam matriculadas, por que deixaram a correria por vagas e remanejo para quando iniciaram as aulas; por que as turmas de Educação Infantil da escola Anita Garibaldi passaram para a escola Evaristo da Veiga; qual a possibilidade de colocar os alunos de séries iniciais na Escola Anita Garibaldi; por que muitas escolas iniciaram suas atividades sem que o quadro de funcionários estivesse completo Ver. Manoel Eletricista REQ 100/2020 - Requer informar a possibilidade da colocação de mais duas luminárias na Praça da Florida, Bairro Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 099/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de cestos de lixo nas principais paradas de ônibus com maior fluxo de passageiros do município Ver.ª Fernanda Garcia REQ 098/2020 - Requer saber a possibilidade de Implantação de Educação Infantil (creche 0-3 anos) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Albino Hackmann, no Bairro Florida Ver. Arilene Pereira REQ 096/2020 - Requer saber a possibilidade de realizar um estudo visando melhorias na iluminação pública em todas as entradas do Bairro Jardim dos Lagos Ver. Jonas Xavier REQ 095/2020 - Requer informar a fase que está a elaboração do projeto arquitetônico da Marina Privada e Clube Náutico, localizada no Balneário Florida; qual secretaria é responsável pela fiscalização deste projeto Ver. Jonas Xavier REQ 093/2020 - Qual a quantidade de exames de mamografia são realizadas pelo município de Guaíba por mês? Qual a quantidade de exames de mamografia foi realizada ao longo de 2019 (identificar planilha mês à mês). Qual o tempo médio de espera das munícipes para realizar o exame de mamografia? Qual o tempo médio para fazer laudos dos exames de mamografias realizados pelo Poder Público? Ver. Dr. João Collares REQ 092/2020 - Por que as "Operações Tapas Buracos" não estão sendo realizadas nas vias da cidade? Por que não estão sendo atendidas as demandas de trocas de lâmpadas solicitadas pelos munícipes e pelos Vereadores(as)? Ver. Dr. João Collares REQ 090/2020 - Requer saber a possibilidade do envio de lista com o contato de todas as escolas municipais e responsáveis para facilitar a divulgação do projeto de Consultoria da Ulbra Guaíba (SECODIE) Ver. Everton da Academia