Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2020
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46 Proposições Encontradas
PLL 017/2020 - Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas do Município
Ver. Alex Medeiros
PLL 013/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Esdras Jardim Fontana
Ver. Jonas Xavier
PLL 012/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza
Ver. Manoel Eletricista
PLL 011/2020 - Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 009/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências
Ver. Manoel Eletricista
ELO 005/2019 - Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 063/2020 - Requer saber a viabilidade do envio de um Projeto de Lei, partindo do Executivo Municipal á esta Casa Legislativa, conforme a Lei Orgânica do Município, referente á criação de uma Corregedoria Municipal aos servidores públicos que exercem papel de fiscalização de trânsito, posturas, obras, saúde na cidade de Guaíba
Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Nelson do Mercado
REQ 061/2020 - Requer saber por que o prazo de limpeza aos possuidores de terrenos em caso de serem notificados esta sendo de até 5 dias e não o máximo de 10 dias como disposto no Art. 73 da Lei 1027/1990, que reformula o Código de Posturas do Município.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 060/2020 - Requer informar quais são os contratos da empresa Koletar Ltda. com o município, no período de 2017 até o corrente mês, e quais valores dos respectivos contratos (enviar cópia); se há algum contrato vigente; qual segmento e até quando irá a vigência; qual a natureza dos serviços prestados pela empresa ao município; em que secretaria está ou estava lotada essa empresa terceirizada; qual sua forma de contratação; com relação aos cinco contratos vigentes da Empresa IPM Sistemas Ltda., quais foram as modalidades de contratação; encaminhar cópias de todos os documentos que envolveram os processos licitatórios dos contratos realizados via licitação
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 059/2020 - Requer informar se com a contatação da empresa MAHATMA GANDHI a administração do PA será de forma compartilhada; quem fará a contratação de médicos para atendimento nos postos de Saúde; quantos médicos são necessários para um eficiente atendimento à comunidade de cada bairro
Ver. Ale Alves
REQ 058/2020 - Requer saber a possibilidade da colocação de lombada e placas de sinalização limitando a velocidade nas Ruas Manoel Sebastião Gomes Filho e Adolfo Manoel Sebastião, Loteamento Parque Florida
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 057/2020 - Requer saber se é pago o adicional de periculosidade aos servidores da saúde que trabalham no presídio de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 056/2020 - Requer informar há quanto tempo o software antigo era utilizado pela prefeitura; qual o diferencial deste novo modelo; se ele já está sendo utilizado pelos servidores; por quanto tempo o município possui o direito de utilização pela aquisição; enviar cópias do contrato, bem como outros dados relativos a essa contratação de serviço.
Bancada do DEM
REQ 055/2020 - Na farmácia popular do município, tem grande procura para a retirada de medicamentos que os médicos da rede municipal prescrevem aos pacientes, sendo isso questionamos: existe a possibilidade de constar em todas as Unidades Básicas de Saúde da rede municipal, em local visível e de fácil acesso à leitura, a relação de medicamentos disponíveis e também daqueles que estão em falta, bem como o local onde encontrá-los na rede municipal de saúde em Guaíba? É possível que estas informações sejam publicadas e atualizadas constantemente também no site da Prefeitura Municipal e na farmácia municipal?
Bancada do PL
REQ 054/2020 - Requer informar quantas vagas escolares foram contratadas na rede privada de ensino para atender a demanda de alunos não sorteados as vagas em creches do município este ano; qual o custo estimado com a contratação de vagas na rede privada; porque ainda não foram concluídas as obras das novas creches municipais
Ver. Ale Alves
REQ 053/2020 - Requer cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes, para análise e acompanhamento dos vereadores, referente ao cumprimento das metas estabelecidas no PNE - Plano Nacional de Educação; cópias, também, dos relatórios do Plano Municipal de Educação de Guaíba e quais as perspectivas para 2020.
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 052/2020 - Requer saber quantos funcionários o setor de iluminação pública conta atualmente; se há algum funcionário terceirizado; quais veículos o setor dispõe; o valor gasto com matérias para o setor de iluminação nos anos de 2017 a 2019
Bancada do Solidariedade
REQ 051/2020 - Conforme resposta ao requerimento 686/2019, o município conta com quase 50 médicos especialistas, sabendo disso, requer informar o tempo médio de espera para uma consulta com cardiologista, ortopedista, neurologista, psiquiatra e oftalmologista na rede básica do município; se há estudo para a volta do serviço de teleagendamentos no município
Ver. Miguel Crizel
REQ 049/2020 - Requer informar se há projeto ou campanha para conscientização do uso de celulares no trânsito
Ver. Everton da Academia
REQ 048/2020 - Requer saber a previsão de término da reforma do Ginásio Coelhão; se os eventos que eram realizados dentro do complexo serão mantidos esse ano
Ver. Everton da Academia