Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/02/2020
FILTRO
75 Proposições Encontradas
PLL 013/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Esdras Jardim Fontana
Ver. Jonas Xavier
PLL 012/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza
Ver. Manoel Eletricista
PLL 011/2020 - Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 009/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 008/2020 - Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 006/2020 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao artigo 191 da Lei nº 2.146/2006 – Plano Diretor
Ver. José Campeão Vargas
PLL 005/2020 - Acrescenta o artigo 44-G à Lei Municipal Nº 1.027, de 26 de dezembro de 1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba/RS
Ver. Ale Alves
PLL 004/2020 - Altera o § 1.º do Art. 32-A, Título III, Capítulo I, da Lei Municipal de n.º 1027/1990 – Código de Posturas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 003/2020 - Dispõe sobre instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 002/2020 - Altera o caput do Artigo 32 da Lei 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PLL 108/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 076/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências
Ver. Arilene Pereira
REQ 045/2020 - Requer saber a possibilidade da utilização provisória para uma creche, do prédio onde atualmente esta acomodando o comando da Brigada Militar, no Bairro Columbia City, até a conclusão das obras da creche do bairro Noli; a previsão para retomadas e conclusão das obras das creches no município
Ver. Manoel Eletricista
REQ 044/2020 - Requer informar as ações de prevenção contra incêndios na área de pinheirais nas imediações do bairro Santa Rita, de propriedade do Ipê; quantas multas foram aplicadas pelo Município contra o IPÊ (Instituto de Previdência do Estado) e o valor das Multas
Bancada do Cidadania
REQ 043/2020 - Requer saber a possibilidade de colocar uma faixa de segurança e uma placa "PARE" dois sentidos da Rua David Canabarro, esquina com Avelino Py.
Ver. Bosco Ayala
REQ 042/2020 - Requer oficiar à 12º CRE, com cópia para SMED, para que informe quantas turmas serão abertas nas escolas do município e em quais escolas serão abertas; quantas foram fechadas do ano passado para esse ano, tendo em vista os vários casos de alunos que pedem transferência de escolas.
Ver. Bosco Ayala
REQ 041/2020 - Com relação ao pagamento de insalubridade aos servidores da saúde que trabalham no presídio de Guaíba pergunto: Está sendo pago insalubridade a eles? Se não, o Executivo tem empresas contratadas para estudos e levantamentos de informações para emissão do laudo? Se positivo, quando o Executivo pretende enviar Projeto de Lei à câmara, para contemplar os profissionais ali lotados?
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 040/2020 - Existe por parte do executivo algum projeto voltado a ampliação do trabalho escolar na distribuição de merenda aos alunos no período das férias? Caso não haja teria como criar este projeto?
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 039/2020 - Requer saber se o executivo retira entulhos de propriedades privadas; se há registro de serviço na Rua N1, Bairro Santa Rita, enviar cópia deste registro; se há empresas cadastradas junto aos órgãos competentes para recolhimento e tratamento de entulhos; como é feita a fiscalização do recolhimento de forma correta
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 038/2020 - Requer informar o número de lâmpadas queimadas aguardando troca em todos os bairros do município; se há cronograma de reparos, enviar por escrito; o responsável pela manutenção; o valor investido em reparo de iluminação pública no ano de 2019 e a previsão para 2020
Bancada do DEM