Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2019

FILTRO

NA PAUTA DE 10/12/2019

56 Proposições Encontradas

PLL 105/2019 - Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Bosco Ayala PLL 104/2019 - Institui no município de Guaíba, o dia 25 de cada mês, como o Dia Laranja pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 103/2019 - Dispõe sobre a proibição da queima e a soltura de fogos de artifício e artigos pirotécnicos com estampido e efeitos sonoros e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 089/2019 - “Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 036/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares ELO 005/2019 - Altera e acrescenta parágrafos ao artigo 108 da Lei Orgânica Municipal Ver.ª Fernanda Garcia REQ 706/2019 - Requer informar as formas de isenções fiscais concedidas a CMPC e seu tempo de duração; o número de parcerias público privadas feitas com a empresa e os montantes envolvidos; o valor doado pela CMPC para a Saúde e Assistência Social do Município, descrever valores e itens doados ao erário; o valor investido pela empresa no Pronto Atendimento, enviar documentos das respectivas doações ou parecerias; o número de equipamentos doados e quantos permanecem sem utilização Ver.ª Claudinha Jardim REQ 705/2019 - Requer saber se há previsão de recuperação dos banheiros existentes no Parque da Juventude; os prazos para início e conclusão da reforma; se há possibilidade substituição do quadro de disjuntores desses banheiros Bancada do PDT REQ 704/2019 - Requer informar quantas vagas foram oferecidas nas EMEI's esse ano; o número de inscritos para essas vagas e quantos não foram contemplados; o número de vagas para educação infantil na rede privada arcadas pelo erário em 2018 e quais escolas privadas que possuem alunos(as) custeados pelo município; o critério de zoneamento para encaminhamento dos alunos para suas escolas; o procedimento dos pais que consideram que a vaga não foi contemplada de acordo com o zoneamento; quantas, das vagas contempladas foram em EMEIs diferentes da solicitadas como primeira opção pelos pais Bancada do DEM REQ 703/2019 - Requer informar quantos condicionadores de ar existem na Secretaria Municipal de Saúde, distribuídos entre Pronto Atendimento, Unidade Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Famílias, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidade de Fisioterapia, etc; se esses condicionadores de ar estão em funcionamento; se há controle de manutenção preventiva Ver. Dr. João Collares REQ 702/2019 - Há algum estudo por parte do executivo, para possibilitar o retorno de veículos que trafegam na Rua São Geraldo, sentido Centro/Bairro possam acessar a pista à esquerda- de quem trafega no sentido Bairro/ Centro, nas imediações da Rua Alfredo Oliveira (campo do Guaíba F. C.) no Bairro Ermo? Ver. Arilene Pereira REQ 698/2019 - Os agentes Educadores vieram até nós e expuseram o que segue: Segundo eles o trabalho do Agente Educador é de extrema importância uma vez que, estando ele no auxílio do aluno, vai dar ao mesmo a possibilidade de um melhor aproveitamento do conteúdo estudado, o que refletirá na sua melhor compreensão das coisas e da vida, ajudando- o a desempenhar atividades diárias . A jornada de trabalho os expõe ao mesmo teor de estresse que o professor de sala de aula; além disso, pensam que, estando em recesso, não oneraria os cofres do municio com vale transportes para os agentes educadores estarem na escola, e sem alunos, já que, o objeto de trabalho dos mesmos é o próprio aluno. Pergunta-se: Qual a possibilidade dos mesmos terem direito ao recesso do trabalho juntamente com os colegas professores? O trabalho desempenhado por eles é de contato direto com os alunos, conforme na descrição da função do cargo, portanto, em havendo recesso e não tendo alunos na escola, quais funções exerceriam os mesmos? Ver. Bosco Ayala REQ 697/2019 - Sabendo-se da Lei Nº 3.445/2016, que reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência, questionamos: Existe conhecimento de quantos alunos na rede Municipal são diagnosticados com a Doença e Sintomas de Transtorno do Espectro Autista? Caso afirmativo, em quais escolas estão localizados estes alunos? O Município oferece suporte com agentes educadores em sala de aula juntamente com os professores destes alunos? Caso negativo, por qual motivo? Esses agentes educadores, de capacitação de nível médio, recebem algum tipo de capacitação para atendimento de crianças autistas? Caso positivo, enviar descrição de como ocorre essa capacitação. Em algumas escolas, por não ter profissionais disponíveis, alguns estudantes ficam pelo período de apenas duas horas na Escola. Quantos casos como este existem no Município? E o que o Executivo está fazendo para solucionar este problema? Quando um educador tem suspeita de uma criança ser diagnosticada autista, a mesma tem de ser encaminhada a um neuropediatra. Quantos neuropediatras temos no Município? E qual o tempo de espera médio para uma marcação de consulta com o mesmo? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 696/2019 - Quais as oficinas estão sendo realizadas nos CRAS e CAPS do nosso município? Ver. Everton da Academia REQ 695/2019 - Quais destes problemas que levaram à interrupção da construção da UPA? Falta de recursos federais? Falta da contra partida do Município? Problemas com a empreiteira? Problemas de engenharia? Problemas estruturais? Existe previsão ou possibilidades de retomada da obra? Quando? Os recursos Federais ainda estão em contas vinculadas do Município ou já foram devolvidos? E o Município cumpriu com todas suas obrigações neste convênio? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 694/2019 - Requer saber as iniciativas implementadas no processo para despoluir o arroio Passo Fundo Ver. Ale Alves REQ 693/2019 - Sabemos que até o presente momento os repasses escolares são feitos de forma Trimestral. Com a mudança de sistema passará a ser semestral. Diante disso os diretores estão preocupados com as incertezas de qual forma será feito esse processo. "Sobre a forma que será feito o processo" questionamos: 1) Serão realizadas orientações técnicas para a realização dessas prestações? 2) Dentro da atual realidade o planejamento é trimestral, com a implantação do novo sistema semestral não poderá haver risco no planejamento das prestações de contas? Ver. Bosco Ayala REQ 692/2019 - Requer saber quando o Canil Municipal de Guaíba sera implementado Ver. Ale Alves REQ 691/2019 - Requer saber o número de casos de tuberculose registrados nos últimos dois anos dentro do município; quantos médicos especialistas estão atendendo no controle da tuberculose e qual sua carga horária Ver.ª Fernanda Garcia RMD 707/2019 - Apresentamos à Vossa Excelência, nos termos do artigo 115 do Regimento Interno desta Augusta Casa, o presente Requerimento, a fim de que seja enviado Ofício para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, nº 101, Centro Histórico, CEP 90010-300, Porto Alegre/RS), aos cuidados da Comissão de Assuntos Municipais, solicitando o retorno referente ao Ofício nº 036/2019, datado de 04/10/2019, cuja cópia seguem em anexo, sobre a possibilidade da realização de uma Audiência Pública referente à implantação do Centro de Treinamento do Sport Club Internacional no município de Guaíba. Ver. Dr. João Collares