Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/11/2019
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37 Proposições Encontradas
PLL 102/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Guaibense ao Sr. Antônio Carlos Gomes
Ver. Bosco Ayala
PLL 100/2019 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei nº 2664/2010, que "dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências"
Ver. Manoel Eletricista
PLL 096/2019 - Acrescenta o Inciso X, no Art. 1º da Lei n.º 3.600 de 27 de novembro de 2017
Ver. Manoel Eletricista
PR 009/2019 - Análise do recurso do proponente ao arquivamento do Projeto-de-Lei n.º 095/19
Comissão de Justiça e Redação
REQ 652/2019 - Requer informar se foram realizadas as obras e adequações exigidas pela Vigilância Sanitária Estadual para a abertura do Hospital e Maternidade Municipais; se foram aprovados, junto à Vigilância Sanitária Estadual os processos 040938-20.00/15-2 - Pronto Atendimento/Raio X/Farmácia, 058971-20.00/12-0 - Centro Cirúrgico/UI Obstétrica/CPN/CME/SND/Lactário), 088852-20.00/13-9 - Internação Pediátrica, 007372-20.00/13-3 - Internação Adulto, 007373-20.00/13-6 - Portaria; caso haja negativa quanto às questões acima, quando estarão concluídas as adequações e as aprovações necessária à abertura do Hospital e Maternidade Municipais
Ver. Dr. João Collares
REQ 651/2019 - Requer saber a viabilidade de serem instalados redutores de velocidade em frente à Escola Amadeu Bolognesi, na Rua Oscar Norberto T Linck; se é possível a instalação de dois redutores, sendo um antes da entrada da escola, e outro passando a entrada da escola; e se há possibilidade de Instalação de placas de sinalização de trânsito(PARE) em frente a essa escola
Ver. Anderson Guaibão
REQ 650/2019 - Requer saber de quantos hidrantes urbanos o município dispõe; onde estão localizados e quantos estão em condições de uso para caso de emergência
Ver. Manoel Eletricista
REQ 649/2019 - Requer saber a possibilidade da adequação nas paradas para receber os ônibus que possuem plataforma elevatória
Ver.ª Fernanda Garcia e Bancada do PRD
REQ 648/2019 - Requer saber a viabilidade de implementação do Ambulatório de Diagnóstico e Cuidado da Criança e Adolescente com Transtorno Espectro Autista e Síndrome de Down no município; se há possibilidade do enquadramento junto ao Ministério da Saúde em função da incapacidade financeira do Município de criar um serviço exclusivo, bancado apenas com recursos próprios
Ver. Anderson Guaibão
REQ 647/2019 - Requer informar como as entidades e igrejas sem fins lucrativos aderem a isenção do IPTU prevista no código tributário Municipal
Ver. Miguel Crizel
REQ 646/2019 - Requer saber se há possibilidade de construir um Ecoponto no Bairro Nova Guaíba
Ver. Miguel Crizel
REQ 645/2019 - Requer saber a capacidade de túmulos, gavetas, jazigos e outros assemelhados no Cemitério Municipal e do total, quantos são perpétuos e quantos são temporários; como funciona a aquisição, quais os tipos, os prazos e quais os valores dos arrendamentos dos túmulos e gavetas; se o Cemitério Municipal possui ossário para o translado e colocação dos restos mortais exumados dos seus túmulos e gavetas; como são acondicionados os restos mortais após a exumação e qual é a estrutura do ossário do Cemitério Municipal; se os restos mortais são identificados e/ou catalogados, de forma que possam posteriormente ser facilmente encontrados; qual o precedimento adotado, após o encerramento do prazo do Arrendamento Temporário, se há algum termo ou autorização que seja assinada por familiares ou responsáveis, para permitir a exumação e o translado dos restos mortais, findo o prazo do arrendamento temporário
Bancada do PDT
REQ 644/2019 - Requer informar onde foram aplicados os recursos arrecadados com as multas por infrações de trânsito no município, com descrição do montante respectivo para cada área; as medidas educativas tomadas para minimizar o excesso de velocidade entre os condutores nas vias da cidade; se serão implementados novos controladores de velocidade no município, em que locais e qual previsão de início de funcionamento
Bancada do DEM
REQ 643/2019 - Requer informar como está a distribuição das fraldas no Município de Guaíba; há quanto tempo o Município não as recebe e qual providência foi tomada a este respeito; dentre os pacientes cadastrados no sistema, existe uma fila de espera; até o momento, quanto foi repassado ao município e quantas fraldas foram distribuídas
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 642/2019 - Requer saber a possibilidade do envio de lista com o contato de todas as escolas municipais e responsáveis para que facilite a divulgação do projeto de Consultoria da Ulbra Guaíba (SECODIE) com uma cópia junto a resposta deste requerimento
Ver. Everton da Academia
REQ 641/2019 - Requer informar os eventos e atividades planejados, para o mês" Novembro Azul", tendo em vista a Lei municipal Nº 3582/2017, que Institui o mês dedicado a ações preventivas à integridade da saúde do homem; se há possibilidade de serem realizadas ações aos finais de semana, como consultas e exames
Ver. Jonas Xavier
REQ 640/2019 - Requer saber se há projeto de recuperação de asfalto para a Rua Cloaldo Bridi no Bairro Vila Iolanda
Ver. Jonas Xavier
REQ 639/2019 - Requer saber a possibilidade de reparo na Boca de lobo na Avenida Brasil, Bairro Alegria
Ver. Bosco Ayala
REQ 637/2019 - Requer informar, já que há possibilidade da disposição de banheiros públicos através de parcerias com a iniciativa privada, quando será elaborado projeto para dar andamento na instalação de banheiros públicos e/ou químicos nos balneários da Alegria, Florida e na Área Verde.
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 636/2019 - Requer saber se há estudo para a implantação de um abrigo de parada de ônibus que foi retirada para manutenção e não foi colocada novamente na Avenida Recife, Bairro Santa rita e qual data prevista
Ver. Nelson do Mercado