Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/11/2019
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31 Proposições Encontradas
PLL 100/2019 - Dá nova redação ao Art. 2.º da Lei nº 2664/2010, que "dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências"
Ver. Manoel Eletricista
PR 008/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba
Mesa Diretora
REQ 631/2019 - Requer informar desde quando está disponível o serviço de agendamento de consultas médicas por telefone; como funciona este serviço; se existe um número de telefone único para marcação de todas as especialidades médicas e clínica geral; quais as especialidades médicas disponibilizadas à população; qual o tempo médio de espera a partir da marcação até o atendimento médico
Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 630/2019 - Requer informar o motivo da defasagem de profissionais, conforme relatório do Observatório Social apresentando último mês, aponta que estão em aberto 4 vagas para cardiologista, 92 para clínico geral, 14 para pediatra e 9 para traumauto-ortopedista; qual a previsão de preenchimento destas vagas em aberto; como se são feitos os atendimentos de cardiologia no Município tendo apenas um único cardiologista
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 629/2019 - Requer informar a possibilidade do benefício regimentado pelo Decreto nº 34.252 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que regulamenta a gratificação prevista no art. 70, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 6.672/74 e pela Lei Municipal nº 1.275/95 se estender aos profissionais em efetivo exercício em locais de difícil acesso na área da saúde; se setor da educação, que já dispõe deste benefício, ele é oferecido a todos os funcionários das escolas com difícil acesso ou apenas ao magistério
Ver. Manoel Eletricista
REQ 628/2019 - Requer saber a possibilidade da criação, no âmbito do município, do “Conselho dos Povos Tradicionalistas de Matrizes Africanas”
Ver. Anderson Guaibão
REQ 627/2019 - Requer informar como as ações da Vigilância Sanitária são orientadas quanto aos estabelecimentos comerciais colocam de bebedouros e comedouros para animais, conforme Lei Municipal nº 3724/2018; por que em casos de encaminhamentos sobre animais a prefeitura indica o contato do gabinete, o telefone particular do vereador Ale Alves e de protetores de animais independentes, quando na verdade são demandas de sua competência; como é feito o recolhimento de animais para a UCZ, já que a área em que havia sua unidade física foi destinada à doação para Ferragens Negrão; requer cópias de planilhas dos últimos 03 (três) meses de ocorrências de maus-tratos, da fiscalização realizada por fiscais da Secretaria do Meio Ambiente; qual a possibilidade de, ao invés de destinar a realização de castrações de animais somente para a Clinica Veterinária contratada, adaptar uma sala em um prédio próprio, destinada à essa finalidade e se utilizando a mão de obra de algum dos 4 veterinários efetivos da Prefeitura Municipal
Ver. Ale Alves
REQ 626/2019 - Requer informar por que o requerimento 571/19 segue sem resposta questiona ainda, se a organização geral do evento é realizada pelo poder público municipal ou por uma produtora; o montante total gasto nos Festejos Farroupilhas; o setor responsável pela comercialização de estantes de expositores no Parque Municipal Coelhão; os valores para locação destes espaços; quantos expositores se cadastraram; como é feito o pagamento (enviar cópia dos recibos) e onde esse montante é utilizado; quanto ao cachê dos músicos, qual o montante investido; como é realizado o pagamento; quanto aos ambulantes externos, como foram feitas as “liberações”; quais os valores e quantos estiveram no local. Como foi realizado o pagamento (enviar cópia dos recibos).
Bancada do DEM
REQ 624/2019 - Requer informar os critérios adotados para que uma pessoa possa usufruir, caso de necessidade, dos serviços oferecidos pelo albergue municipal; quem é o responsável por estabelecer, de acordo com os critérios, quem fica ou não na casa
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 623/2019 - Requer saber a possibilidade da repintura de quase todas as faixas de segurança dentro do município, principalmente em frente às escolas
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 622/2019 - Solicita se possível fazer uma vistoria e manutenção na Rua Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita.
Ver. Bosco Ayala
REQ 621/2019 - Requer informar a viabilidade de fazer um recuo em frente á Escola Amadeu Bolognesi, no bairro Colina, para que vans escolares, micro-ônibus, pais e professores parem com mais segurança e se há possibilidade de mudar a Rua Flavio Santana para mão única no trecho em frente a escola.
Ver. Anderson Guaibão
REQ 620/2019 - Requer saber se há estudo para a implantação de abrigo de parada de ônibus na Rua Inácio Galeão, Bairro Santa Rita.
Ver. Nelson do Mercado
REQ 616/2019 - Requer saber a possibilidade de fornecer alimentação aos alunos da Rede Pública Municipal durante o período de férias e recesso escolar
Bancada do PL
RMD 619/2019 - Requer oficiar a CORSAN, para que informe a previsão de conclusão das obras que foram iniciadas na Rua Inácio de Quadros, Bairro Ermo
Ver. Everton da Academia
RMD 618/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Instituto Estadual Dr. Carlos Augusto de Moura e Cunha
Ver. Bosco Ayala
RMD 615/2019 - Requer saber a possibilidade de atender em caráter de urgência a reivindicação dos moradores do Bairro IPÊ
Ver. Ale Alves
IND 689/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Carlos Reverbel, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 688/2019 - Solicita operação tapa-buracos na Rua Noel Guarani, Bairro Jardim dos Lagos.
Ver. Miguel Crizel
IND 687/2019 - Solicita limpeza no terreno baldio pertencente ao Município, na Rua Paraíba, atrás da Escola Ignácio de Quadros
Ver. Anderson Guaibão