Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/10/2019
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37 Proposições Encontradas
PLL 096/2019 - Acrescenta o Inciso X, no Art. 1º da Lei n.º 3.600 de 27 de novembro de 2017
Ver. Manoel Eletricista
PR 008/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba
Mesa Diretora
ELO 004/2019 - Altera o § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Manoel Eletricista
ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental
Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira
REQ 614/2019 - Requer informar a possibilidade de serem readequadas as rampas existes de acordo com as normas ABNT na Escola Municipal de ensino fundamental Amadeu Bolognesi, Bairro Colina e a possibilidade de serem construídas novas rampas de acessibilidade em locais onde são inexistentes
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 613/2019 - Requer saber a possibilidade do Executivo Municipal, aderir ao Programa "Município Mais Cidadão"
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 612/2019 - Requer informações referentes à troca do software de Gestão Municipal: há quanto tempo o anterior era utilizado; o diferencial deste novo modelo; se ele já está em uso pelos servidores; por quanto tempo o município possui o direito de utilização; enviar cópias do contrato, bem como outros dados relativos a essa contratação de serviço.
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares
REQ 611/2019 - Diante da promessa do prefeito municipal, em um evento público, de que a maternidade será inaugurada no mês de março e o hospital no mês de julho, requer informar por que o requerimento 442/2019 que versa sobre esta temática ainda está sem resposta, se o andamento da abertura do hospital está bem “adiantado”; por que o hospital abrirá somente no mês de junho - um mês antes do período em que o prefeito estará impedido por lei de participar de inaugurações de obras públicas durante o ano eleitoral; como será a organização desse hospital, gerenciamento, e plano de funcionamento em médio prazo; como no portal da transparência consta em “diárias”, somente neste ano, mais de R$ 3 mil de uso exclusivo do prefeito, se no seu discurso ele afirmou que utiliza recursos próprios para buscar melhorias para o município
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 609/2019 - Requer saber se existem atividades realizadas no contraturno das escolas municipais; quais atividades; se há projeto ou programa que envolva as escolas em seu contraturno em sua totalidade
Ver. Bosco Ayala
REQ 608/2019 - Requer informar se há previsão para manutenção do abrigo de ônibus localizado na rua capororoca, no Bairro Pedras brancas
Ver. Nelson do Mercado
REQ 607/2019 - Requer saber se há previsão de implantação de um ecoponto no Bairro Vila Iolanda
Ver. Manoel Eletricista
REQ 606/2019 - Requer informar a empresa responsável pelo recolhimento de lixo; a vigência e o custo do contrato; se o secretário responsável sabe da precariedade do serviço prestado; por que essa empresa tem sujado tanto a cidade; o responsável por verificar o serviço prestado pelos funcionários dentro da empresa; se o executivo tem conhecimento da quantidade de lixo deixado nas ruas da cidade por essa empresa; se ela cumpre todos os pré-requisitos estabelecidos em lei.
Ver. Everton da Academia
REQ 605/2019 - Requer saber a possibilidade de disponibilizar um espaço na Área Verde, na orla do Guaíba no centro da cidade, para os protetores independentes de animais, nos dias 01 ou 08/12/2019
Ver. Ale Alves
REQ 604/2019 - Requer saber a possibilidade de uma limpeza na “Travessa dos Pinheiros”, no Bairro Santa Rita; se está prevista de dedetização nessa localidade; se é de conhecimento do Executivo que no local tem animais mortos e muito descarte irregular de lixo; quais providências serão tomadas para combater esse tipo de situação
Bancada do DEM
REQ 603/2019 - Requer informar se há projeto ou programa desenvolvido pela Vigilância Sanitária para resolver o problema de animais soltos nas vias públicas; como é realizada a fiscalização de animais de grande porte, equinos e bovinos soltos nas ruas e vias públicas, especificamente o início da Estrada do Conde, onde os animais circulam pela estrada representando sérios riscos à população.
Ver. José Campeão Vargas
REQ 600/2019 - Requer saber a possibilidade de inclusão da Rua Atalante dos Santos, Bairro Coronel Nassuca, no projeto de pavimentação que em breve estará em curso no município
Ver. Bosco Ayala
REQ 597/2019 - Requer informar até quando a "Rotatória dos Cones", localizada em frente a Casa da Construção na avenida Nestor de moura Jardim permanecerá sinalizada com cones, sinalização que seria provisória e por pouco tempo; quais providências estão sendo tomadas referente a prevenção de acidentes nesse local, visto que não traz nenhuma segurança aos motoristas que por ela transitam diariamente
Ver. Jonas Xavier
REQ 596/2019 - Requer saber se há previsão operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico nas Ruas Macapá e Antônio Inácio Galeão, Bairro Santa Rita.
Ver. Florindo Motorista
REQ 595/2019 - Requer saber se há previsão de operação tapa-buracos ou recapamento asfáltico na Rua Raul Pilla, Bairro Alegria\Florida
Ver. Florindo Motorista
RMD 602/2019 - Requer saber por que o SINE de Guaíba não identifica as maiores necessidades registradas no cadastro das empresas que querem contratar, par promover cursos de treinamento e de capacitação à comunidade desempregada do município; quantas empresas participaram deste último mutirão EMPREGAR/RS e porque não foi aproveitada a própria relação de pessoas já cadastradas
Ver. Ale Alves