Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/10/2019
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66 Proposições Encontradas
PLL 093/2019 - Acrescenta Capítulo XVII-A e Artigos à Lei n° 194/1973- Código de Obras de Guaíba
Ver. Alex Medeiros
PLL 091/2019 - Cria mecanismos para adoção de medidas preventivas e de auxílio à mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 090/2019 - Institui no município de Guaíba, o programa “Blitz Escolares”
Ver. Bosco Ayala
PLL 089/2019 - “Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras
providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 085/2019 - Altera o art. 27, da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que (Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do
conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências)
Ver. Manoel Eletricista
PLL 082/2019 - Altera o art.29, Inciso VII da Lei n.° 3.208 de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal
Ver. Alex Medeiros e Ver. Nelson do Mercado
PLL 074/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompensáveis para acondicionamento, visando o transporte de mercadorias adquiridas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 055/2019 - Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito
de sistema de identificação infantil em eventos
públicos realizados em locais abertos e dá outras
providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PR 008/2019 - Institui a distinção “Vereador Emérito” no Município de Guaíba
Mesa Diretora
ELO 004/2019 - Altera o § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Manoel Eletricista
ELO 001/2019 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 e § 2º da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas
REQ 542/2019 - Requer saber quando serão efetuadas as reformas necessárias dos postos de saúde (UBS), para proporcionar uma melhor qualidade do atendimento aos usuários do sistema de Saúde
Ver. Ale Alves
REQ 541/2019 - O Art. 74 da Lei 1027/90 - Código de Posturas - trata da possível execução de serviços de calçada pela Prefeitura, mais especificamente nos parágrafos 4º, 5º e 6º, podendo cobrar do proprietário posteriormente, pergunto: A Prefeitura tem usado esta norma e ou tem condições de colocar em prática?
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 540/2019 - Aonde são feitas tomografias, ecografias e ressonância magnéticas de emergência nos pacientes do Pronto Atendimento? Aonde são feitas tomografias, ecografias e ressonância magnéticas, eletivas da rede? Quantas já foram feitas no ano de 2018 e quantas já foram feitas no ano de 2019 até o momento ? Solicito copia do contrato da empresa que realiza os exames de forma emergencial e da empresa que realiza os eletivos.
Bancada do Solidariedade
REQ 539/2019 - Existe algum cronograma para reforma dos Postos de Saúde e UBS (Unidade Básica de Saúde) em nosso Município neste ano: Haja visto que em resposta a um requerimento de um nobre colega a Secretaria competente informou que no ano de 2019 reformará 4 Unidades de Saúde. Pergunta: Qual o nome das 4 Unidades beneficiadas? Alguma já foi reformada, qual são ela?
Ver. Robson Mallmann
REQ 538/2019 - Solicito cópias das licitações realizadas com base na Lei nº 3541/2017 desde a sua sanção, Lei que viabiliza a concessão da criação, reforma, confecção, instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano com exploração publicitária.
Ver. Robson Mallmann
REQ 537/2019 - Existe algum Programa de apoio e Incentivo ao Esporte no âmbito do Município, para atletas de alto rendimento que participem de competições de nível Estadual, Nacional e Internacional de diversas modalidades? Se existe, favor enviar cópia do mesmo e relação com nome dos beneficiários.
Bancada do PL
REQ 534/2019 - A Secretaria Municipal de Saúde já solicitou abertura do Processo de Licitação/Chamamento Público para o serviço acima descrito? Caso negativo, qual a previsão de solicitação de abertura deste processo junto à Diretoria de Compras e Licitação?
Ver. Dr. João Collares
REQ 533/2019 - Qual a possibilidade de ser feito um estudo na Rua Cuiabá, Bairro Jardim Santa Rita, para a colocação de uma lombada? Caso positivo, quando esta iniciativa poderá ser realizada?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 532/2019 - Por qual motivo o sistema da Prefeitura ficou fora do ar, por cerca de duas semanas, dificultando empresários que precisavam emitir alvarás e outros serviços, como certidões e afins? * Quantos pedidos deixaram de ser feito durante este período sem qualquer atendimento ao meio empresarial de Guaíba? * Quantos alvarás são emitidos por mês no Município? E o número de certidões? * Por qual motivo há tanta demora para que os procedimentos para abertura e uma empresa ocorra no Município?
Bancada do DEM