Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/09/2019
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39 Proposições Encontradas
PLL 090/2019 - Institui no município de Guaíba, o programa “Blitz Escolares”
Ver. Bosco Ayala
PLL 089/2019 - “Institui que seja entregue um certificado ao Servidor Público Municipal ao se aposentar em homenagem por serviços prestados ao Município de Guaíba e dá outras
providências
Ver. Miguel Crizel
PLL 081/2019 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 080/2019 - Altera o inciso I do art. 26 da Lei Municipal de nº 1.441, de 23 de dezembro de 1998 – Código Municipal de Saúde
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 057/2019 - Institui a campanha ‘Abril Marrom’ de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 048/2019 - Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
ELO 004/2019 - Altera o § 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Manoel Eletricista
REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo
Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade
REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas.
Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade
REQ 517/2019 - Requer informações sobre o Espetáculo do Cipreste ao Piratini e os Festejos em comemoração à Revolução Farroupilha.
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 516/2019 - Requer informar se Secretaria Municipal de Saúde solicitou abertura do Processo de Licitação ou Chamamento Público para prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Ver. Dr. João Collares
REQ 515/2019 - Requer saber por que não foi atendida solicitação feita através de Indicação nº 254/19 de 02.05.19, para troca de lâmpadas na Av. Prof joão José Wust, na quadra ao lado do Águia Futebol Club
Ver. Ale Alves
REQ 514/2019 - Requer informar o motivo do não envio de respostas dos Requerimentos 508, 551, 579, 687/2018,132, 140, 232, 238, 250, 304, 345, 346, 373, 401/2019 e 403/2019.
Ver. Dr. João Collares
REQ 513/2019 - Requer informar por que o poder público não oferece cursos de qualificação profissional; como ocorre na prática o apoio a qualificação profissional existente em uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA); como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; quando será implementado o Banco de Oportunidades
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 512/2019 - Requer saber se prestadoras de serviços, como de telecomunicação, por exemplo, estão autorizadas a colocarem cones e escadas em vias publicas sem orientação do órgão de transito
Ver. Manoel Eletricista
REQ 511/2019 - Requer saber se há perspectiva da realização de um novo concurso na área da educação; para quais cargos e funções serão destinadas as vagas; se há previsão para a área de supervisão escolar; qual o regramento da inserção dessa função nomeada dentro da estrutura administrativa das escolas
Bancada do PL
REQ 510/2019 - Requer informar a quantidade de castrações realizadas este ano, até o mês de agosto; quantos foram chipados e o nº dos chips de cada processo de castração
Ver. Ale Alves
REQ 509/2019 - Requer informações sobre a reforma da elétrica da Escola Municipal Zilá Paiva, que desde março há o comprometimento por parte do Executivo em realizar esses reparos e que o prazo estabelecido era que em outubro a obra estaria concluída
Ver. Bosco Ayala
REQ 508/2019 - Requer saber se há estudo para aterro e drenagem na parte dos fundos do terreno da Escola Municipal Zilá Paiva Jardim, com muita umidade que gera um grande acúmulo de água; qual a previsão
Ver. Bosco Ayala
REQ 507/2019 - Como está a situação da Rua 31, no Bairro Pedras Brancas, que, após obras de tubulações está intransitável e há mais de 30 dias nenhuma providência é tomada? Essas obras foram de responsabilidade do Executivo ou da Corsan? Caso seja da Corsan, quais mecanismos a Prefeitura está administrando para que o problema seja solucionado?
Bancada do DEM