Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/09/2019
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35 Proposições Encontradas
PLL 088/2019 - Concede título de Cidadão Guaibense ao Sr. Aramis Silveira da Luz.
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 085/2019 - Altera o art. 27, da Lei Municipal nº 1.759, de 19 de maio de /2003, que (Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do
conselho tutelar, dispondo, ainda, sobre o fundo municipal para a criança e o adolescente e dá outras providências)
Ver. Manoel Eletricista
PLL 081/2019 - Concede o direito ao cadeirante o embarque e desembarque em qualquer local dentro da rota que seja seguro ao trânsito e ao cadeirante no transporte público do município
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 078/2019 - Torna Patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Reculuta da Canção Crioula, festival de música nativista, e dá outras providências
Ver. Bosco Ayala
PLL 074/2019 - Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompensáveis para acondicionamento, visando o transporte de mercadorias adquiridas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 041/2019 - Garante a utilização de vagas de estacionamento, filas de atendimento prioritário e uso de assentos reservados em transportes públicos ou coletivos para portadores de doenças e transtornos mentais graves
Ver. Everton da Academia
REQ 502/2019 - Requer saber se o Município realiza a fiscalização e controle do peso de veículos de transporte de cargas e de passageiros; de que forma é realizada a aferição do peso transportado por estes veículos; se o Município possui equipamento para esta finalidade; se possível, enviar histórico de autuações nesse sentido, no ano de 2019
Ver. Dr. João Collares
REQ 501/2019 - Requer informar como é feita a fiscalização da lei 1438/98 que obriga as agências bancárias no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente para o que o atendimento seja efetivado em tempo razoável; quem é responsável pela fiscalização do tempo de espera para atendimento, que no artigo segundo dessa lei prevê tempo máximo de 15 minutos em dias normais e até 30 minutos em véspera de feriados; quantas infrações foram registradas em 2019; quantas agências foram multadas; existe diálogo do Executivo junto às agências bancárias para que esse tempo de espera seja diminuído
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 500/2019 - Requer saber em que fase está o processo licitatório referente à aquisição do veículo destinado à APAE, via Emenda Parlamentar do Dep. Federal Pompeo de Mattos - PDT
Ver. Dr. João Collares
REQ 499/2019 - Requer informar quando será providenciado o inicio da obra do muro da Escola Escola Municipal de Ensino Fundamental Amadeu Bolognesi
Ver. Miguel Crizel
REQ 498/2019 - Requer saber por que em alguns postos de Saúde não estão sendo oferecidas vacinas para as crianças; se há falta de abastecimento nos postos; como funciona o sistema de abastecimento das vacinas nos postos de saúde; com que frequência é feita a reposição do estoque
Ver. Miguel Crizel
REQ 497/2019 - Tendo em vista que houve concurso no ano de 2017 para professores municipais do ensino fundamental, requer informar quantos dos aprovados foram chamados em cada área; quantas vagas ainda estão em aberto e se há previsão novas nomeações; a validade do concurso e se ele será prorrogado
Ver. Bosco Ayala
REQ 496/2019 - Requer saber se há fiscalização da prefeitura à terrenos e imóveis em estado de abandono, sem cercamento e sujos; quantos foram notificados no ano de 2019; se houve retorno dos proprietários
Ver. Bosco Ayala
REQ 495/2019 - Requer informar em que estágio se encontra o processo de municipalização da estada Santa Maria; qual a previsão para início das obras necessárias tais com rótulas, asfaltamentos e sinalização sob responsabilidade da Prefeitura, para dar segurança e trafegabilidade ao local
Ver. Ale Alves
REQ 494/2019 - Requer saber a possibilidade da Lei n.º 3603, de 05 de dezembro de 2017, que está completando dois anos, ser cumprida; se foi realizado o orçamento para o custo de regravação; qual o valor orçado; se há previsão para a realização
Bancada do Cidadania
REQ 491/2019 - Requer saber as perspectivas reais de instalação de industrias para geração de empregos no município ainda nesta gestão
Ver. Manoel Eletricista
REQ 489/2019 - Considerando resposta ao requerimento 150/2019, em que Executivo Municipal afirmou estar em fase avançada uma alternativa que contemple os usuários do transporte coletivo rural, requer informar se essa alternativa já foi apresentada à população; como está sendo realizado e quais linhas de transporte rural estão em atividade na cidade; como está a questão da nova licitação do transporte rural; em reunião com moradores, o Executivo informou a possibilidade de “linhas alternativas”, quais linhas deixarão de existir caso confirmem essas mudanças; quais são as linhas que atuam no momento e seus respectivos horários; qual a vigência do atual contrato com a empresa que realiza esse transporte
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 487/2019 - Requer saber os direitos e benefícios que os servidores do município tem para o incentivo e apoio aos seus estudos, levando em consideração a importância da reciclagem e atualização dos profissionais para um serviço de qualidade para a população
Ver. Everton da Academia
REQ 486/2019 - Requer informar quantas crianças que estavam em atendimento no Serviço de Pronto Atendimento Municipal de Saúde Dr. Solon Tavares vieram à óbito nos anos de 2017 e 2018; quantas mortes de crianças geraram a abertura de sindicância (ou processo similar) pela Administração Municipal; os médicos que estavam realizando esses atendimentos; se esses médicos eram plantonistas contratados por terceirizada ou do quadro de efetivos do Município; requer cópia da documentação completa das sindicâncias eventualmente abertas.
Bancada do PDT
REQ 469/2019 - Requer informar porque a obra de construção do Ginásio Poliesportivo junto a EMEF Inácio de Quadros está paralisada
Ver.ª Fernanda Garcia