Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/08/2019

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NA PAUTA DE 13/08/2019

51 Proposições Encontradas

PLL 068/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 065/2019 - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 064/2019 - Institui o programa de parceira a União faz a Educação – Adote uma Escola, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 063/2019 - Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia REQ 410/2019 - Requer saber, conforme o requerimento n.º 539/2018, quem foi o responsável técnico pela obra; enviar cópia do laudo técnico. Ver. Manoel Eletricista REQ 409/2019 - Requer informar os responsáveis pelo acompanhamento e emissão dos relatórios do ar que respiramos na região da Estação Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar/ EMQA; enviar cópia dos últimos 06(seis) relatórios. Ver. Manoel Eletricista REQ 408/2019 - Requer saber se o prazo de 11(Onze) dias e a pouca divulgação não foi insuficiente para regularizar possíveis débitos com a prefeitura municipal para aderir as condições do decreto n.º 260/2019, já que apenas 03(três) contribuintes conseguiram estar aptos para obter o desconto de 20% para regularizar o IPTU; qual a avaliação do Executivo Municipal quanto a este resultado Bancada do Cidadania REQ 407/2019 - Requer informar quantos membros atuam na Defesa Civil e quais os conhecimentos estratégicos esses membros possuem; se o plano de contingência atualizado para eventos naturais que conforme ofício 080/2018, estaria em análise pelo Governo do Estado já foi analisado; enviar cópia desse plano; como acionar a Defesa Civil do município em caso de sinistros ou quaisquer eventos climáticos que possam ocorrer; se há Plano de Apoio Mútuo com municípios vizinhos para ações conjuntas de apoio; como a Defesa Civil está preparada para situações mais específicas de vazamentos de produtos das fábricas; se existe mapeamento das áreas de riscos na cidade e quais são elas; se os membros da Defesa Civil estão familiarizados com cada risco específico que possa ocorrer no município; quem coordena a Defesa Civil do município; se há plano de atuação previamente elaborado para sua atuação em casos de emergência e treinamentos constantes, para dimensionar procedimentos quando for acionada; se ela está equipada de forma a eliminar ou minimizar situações iminentes de diversos segmentos; que equipamentos dispõem; se é possível fazer simulações na cidade para ver a dinâmica funcional das equipes Bancada do DEM REQ 403/2019 - Requer informar a quantidade de paineiras e outro tipo de árvores recebidas como forma de compensação ambiental no período que compreende de 2017 até 30/06/2019; a relação de fornecedores que entregaram essas árvores; cópias dos documentos fiscais do total recebido de árvores por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como compensação ambiental Ver. Dr. João Collares REQ 402/2019 - Requer informar as providências adotadas para a conclusão e liberação das creches; o planejamento adotado para atender a comunidade no próximo ano, devido a carência de vagas Ver. Ale Alves REQ 401/2019 - Requer saber se há cronograma ou estratégia da Secretaria de Mobilidade Urbana para pinturas de faixas de seguranças e lombadas instaladas em Guaíba, bem como melhora de suas sinalizações; requer envio de cópia desse cronograma Ver. Dr. João Collares REQ 398/2019 - Requer informar se há estudo para a presença de um Bombeiro Civil e de uma Ambulância nas competições municipais, nos locais onde acontecem os jogos; se existe convênio com alguma empresa na área da saúde para que, em caso de emergência, possa prestar socorro e qual é a empresa Ver. Bosco Ayala REQ 397/2019 - Requer informar se o plano de Mobilidade Urbana e o plano de Habitação do município estão sendo executadas dentro de um cronograma; se esses planos preveem atualizações; se essas atualizações são realizadas e executadas dentro de um cronograma; se esses planos têm acompanhamento Ver. Bosco Ayala REQ 394/2019 - Por quais razões a secretaria de obras não tem realizado operação tapa-buracos no inicio da Rua Vinte e Nove, no Bairro Cohab? Se existe alguma data prevista para a realização do serviço? Ver. Nelson do Mercado REQ 393/2019 - Qual o cronograma de ações e medidas de prevenção e combate ao vírus H1N1 para o município de Guaíba? Como se dá o atendimento em reservado as pessoas que chegam no dia a dia com os sintomas de Gripe no Pronto Atendimento (PA)? Já temos algum caso pré-diagnosticado ou mesmo com confirmação da doença no Município? As medicações Tamiflu ou similares estão disponíveis na Farmácia Básica Municipal? Caso positivo, quantas doses e qual o prazo de validade? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 392/2019 - Diante do cenário de empréstimos para a realização de asfaltamento de várias ruas e avenidas da cidade. Perguntamos: Por que não adquirir com parte desses recursos uma Usina de Asfalto de médio porte podendo produzir até 40 toneladas por hora, que é suficiente para atender a demanda local , a um custo aproximado de 800.000,00? As cidades de Lages, Chapecó, Criciuma e todas do Estado de Santa Catarina , conseguiram obter 40%por metro quadrados de redução no custo do asfalto comprado . Os custos de insumos necessário a produção de Massa Asfáltica, serão pagas com recurso de 30%das multas de trânsito podendo a prefeitura complementar com recursos próprios se necessário. Ver. Ale Alves REQ 389/2019 - Requer informar se a parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Educação, visando fortalecer a política de gestão de resíduos no município que, conforme resposta da proposição nº 170/2018, seria realizada a partir do momento que os ecopontos estivessem construídos e operando foi efetivada; de que forma este trabelho é colocado em prática Ver.ª Fernanda Garcia REQ 387/2019 - Requer informar se há estudo para recuos de estacionamento na Rua Ivo Lessa, aproveitando que um lado não tem calçamento e é um local com grande movimentação de caminhões e ônibus, que dificultam a trafegabilidade; se há também estudo em andamento sobre a avaliação da possibilidade de um recuo da calçada da prefeitura para aumentar o espaço de estacionamento utilizado Ver. Everton da Academia REQ 386/2019 - Requer criação de Comissão Especial para acompanhar, após sanção do Executivo Municipal, as tramitações previstas pelos projetos de lei 028 e 029/2019. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 384/2019 - Requer fiscalização do material utilizado nos tapa-buracos e recapeamentos na Avenida Lupicínio Rodrigues. Ver. Alex Medeiros