Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/06/2019
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40 Proposições Encontradas
PLL 048/2019 - Institui a Semana da Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de Abril no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 036/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos realizados no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares
PLL 010/2019 - Altera a Lei N° 3586, de 08 de novembro de 2017
Ver. Juliano Ferreira
PLL 112/2018 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Ver.ª Fernanda Garcia
PR 006/2019 - Altera a redação e acrescenta parágrafo 1º no art. 1º, dá nova redação ao parágrafo 1º e 2º, acrescenta parágrafo , enumera os demais do art. 2º da Resolução nº 005/2012, que (Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba).
Ver. Manoel Eletricista
REQ 262/2019 - Requer saber as medidas tomadas pelo município para conscientização e combate à depressão; se há tratamento disponibilizado a essas pessoas e como é feito; se medicação gratuita é fornecida para os pacientes
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 261/2019 - Requer saber a possibilidade da implantação de Usina de Asfalto no Município de Guaíba
Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Nelson do Mercado e Ver. Juliano Ferreira
REQ 260/2019 - Requer informar quantas pessoas foram beneficiadas com o Decreto Municipal n°194/2018 e os nomes dos beneficiados
Ver. Jonas Xavier
REQ 259/2019 - Requer saber se há planejamento para que seja implantada uma área de lazer no espaço ao lado da cancha de bocha na Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita
Ver. Juliano Ferreira
REQ 258/2019 - Requer saber quando será aberto hospital/maternidade pública municipal
Ver. Dr. João Collares
REQ 257/2019 - Requer informar a previsão de entrega da pracinha e campo de futebol, que foi prometida pelo Secretário do Meio Ambiente, para ser implantados no bairro Jardim dos Lagos através de um acordo com os moradores pela localização do Ecoponto
Ver. Manoel Eletricista
REQ 256/2019 - Requer informar os planos de ação do município com portadores de deficiência, além da APAE, nos últimos 18 meses
Ver. Manoel Eletricista
REQ 255/2019 - Requer saber se há previsão para o reinicio das obras das Escolas de Educação Infantil Municipais (Emeis) e o valor estimado para a conclusão da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Noely Varella
Bancada do Cidadania
REQ 254/2019 - Requer informar a possibilidade de aquisição de uma usina para produção de asfalto
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 253/2019 - Requer saber se em 2019 está prevista a recuperação asfáltica da Avenida Prof. João José Wust, no Bairro Colina
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 252/2019 - Requer informar quantas linhas de ônibus estão atuando no sistema convencional no município; qual órgão responsável pelo cálculo que refletiu no aumento das passagens das linhas de ônibus na cidade
Ver. Jonas Xavier
REQ 251/2019 - Requer saber por que a secretaria de obras não tem realizado operação tapa-buracos no inicio das Ruas Boa Vista e Fortaleza, no Bairro Santa Rita
Ver. Nelson do Mercado
REQ 250/2019 - Requer informar a possibilidade de fazer manutenção do prédio do 31º BPM; a viabilidade de propor uma Parceira Público Privada (PPP) com empresas locais para essa reforma; por que o município não solicita ao Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem (DAER) a cessão do prédio e transfere a Brigada Militar de Guaíba para o local onde é feito o curso de formação de soldados da Polícia Militar
Ver. Dr. João Collares
REQ 249/2019 - Requer saber possibilidade de arrumar a Avenida Lourival Luís da Cunha, Bairro Colina
Ver. Florindo Motorista
REQ 248/2019 - Quais medicamentos estão em estoques e quais estão em falta na farmácia básica municipal? Por quais motivos a maioria dos medicamentos (usuais e de uso continuo) estão em falta no nosso município? Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a atual falta de medicamentos? De que forma é organizada a entrada e a saída dos medicamentos (controle)? Como está a organização entre a parte que é responsabilidade do município e a parte que é responsabilidade do Estado?
Ver.ª Claudinha Jardim