Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/05/2019
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46 Proposições Encontradas
PLL 044/2019 - Dá denominação a praça localizada no Bairro Centro ao lado da Praça da Maçã.
Ver. Miguel Crizel
PLL 041/2019 - Garante a utilização de vagas de estacionamento, filas de atendimento prioritário e uso de assentos reservados em transportes públicos ou coletivos para portadores de doenças e transtornos mentais graves
Ver. Everton da Academia
PLL 112/2018 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha
Ver.ª Fernanda Garcia
PR 003/2019 - Dá nova redação aos Arts. 23, 32 Inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº 016/95 ( Regimento Interno )
Mesa Diretora
REQ 208/2019 - Requer informar se estão conclusos os cálculos para estimar possível redução de gasto com a substituição do sistema de iluminação pública convencional para LED ou se existe previsão para sua conclusão; solicita cópia desse estudo; se o serviço de troca de lâmpadas, com a nova tecnologia LED, será executado por empresa especializada; se será incluso indicador de performance para execução deste serviço, contendo penalidades por descumprimento ou baixo desempenho dos indicadores pré-estabelecidos (também chamado de Acordo de Níveis de Serviços - ANS); se há possibilidade de implementar aplicativo ou mecanismo similar, para solicitação e acompanhamento do serviço de troca de lâmpadas
Ver. Dr. João Collares
REQ 206/2019 - Requer saber se no orçamento de 2019 está previsto a pavimentação, limpeza dos drenos e das caixas boca de lobo na Rua Adão Rabelo Cezar, Bairro Jardim Iolanda
Ver. Arilene Pereira
REQ 205/2019 - Requer informar quantos psicólogos têm no município e como estão distribuídos nas secretarias; se o atendimento dos psicólogos nas escolas é para alunos e professores; se há psicólogos em licença; quem faz o primeiro atendimento para a criança na escola
Ver. Manoel Eletricista
REQ 204/2019 - Requer saber se a fiscalização de todas a obras de recapeamento asfáltico realizadas pela CORSAN nas ruas e avenidas do Município é feita unicamente pela própria CORSAN; se o município e a Corsan não deveriam realização ações conjuntas pertinentes a municipalidade, principalmente quanto à fiscalização da qualidade da recuperação asfáltica que é recolocada no local dos serviços
Ver. Manoel Eletricista
REQ 203/2019 - Requer informar se foi instaurado Procedimento Administrativo Especial referente à execução de serviços de engenharia sanitária
Bancada do Cidadania
REQ 202/2019 - Requer saber se foram providenciadas as medidas necessárias para a implementação de feiras de adoção de animais, nos eventos do Calendário da Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto; solicita cópia do Calendário de Eventos do Município.
Bancada do PDT
REQ 201/2019 - Requer informar se no período do Rodeio no CTG Gomes Jardim houveram Blitz e Operações Balada Segura; quantas abordagens foram feitas, quantos condutores submetidos ao teste do bafômetro e quantos estavam alcoolizados; quantas abordagens identificaram outras irregularidades e quais foram elas; quantos veículos apreendidos, quantas multas aplicadas e quantas prisões efetuadas
Ver. Ale Alves
REQ 200/2019 - Requer saber qual a possibilidade que seja feito um estudo para a construção de caixas de esgoto na rua três do Bairro IPÊ? Se positivo qual data prevista para o mesmo?
Ver. Nelson do Mercado
REQ 199/2019 - Qual o valor que o Município arrecadou com o IPTU no ano de 2018? Quantas pessoas foram beneficiadas com isenções? Onde foi aplicado o valor arrecadado pelo IPTU 2018 ?
Ver. Jonas Xavier
REQ 198/2019 - Qual o órgão responsável pela fiscalização de animais soltos em vias públicas? Há por parte do Executivo algum tipo de notificação aos donos desses animais?
Ver. Jonas Xavier
REQ 197/2019 - Requer informar se há alguma ação de averiguação da situação legal de veículos abandonados nas ruas da cidade, como se estivessem estacionados; como as empresas responsáveis por limpeza, obras, recapeamento são orientadas a proceder quando encontrados veículos nessa situação; quando serviços são realizados nas vias em que existe o impedimento de acesso por esses veículos, a metragem quadrada do local com o impeditivo é inclusa no calculo ou é averiguada essa excepcionalidade; se há projeto para resolver tal situação e estancar o seu crescimento; quando será enviada para esta Casa Projeto de Lei para normatizar controle, atuação e remoções dos veículos parados há longos períodos
Ver. Dr. João Collares, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia
REQ 196/2019 - Requer informar o número de câmeras de monitoramento no município; como é feita a manutenção e as atividades conjuntas com a Brigada Militar; quantas escolas têm câmeras dentro de suas dependências e a possibilidade de colocação ainda neste ano; onde estão localizadas as câmeras nos arredores das escolas municipais; quais escolas do Município tem câmeras monitorando os portões de acesso, conforme prevê o artigo segundo da lei 3693/2018
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 195/2019 - Toda vez que chove Guaiba vira um caos , será que nossa rede de esgoto pluvial não está entupida? A secretaria de obras tem feito o serviço de desassociar canos nas áreas centrais? Quantas vezes nestes últimos 2 anos foi feito esse tipo de limpeza em bairros como centro , engenho, parque 35 , AV Nestor de Moura jardim entre outras ? Ruas e avenidas que fazem o trânsito intenso fluir em nossa cidade se encontram absolutamente alagadas com qualquer chuva. Qual o valor gasto anualmente neste tipo de manutenção? E quais locais foram feitos os serviços? Os novos empreendimentos que virão para o município como os loteamentos novos que estão previstos, tem seus escoamentos de água pluvial ligados na rede antiga da cidade ou existe o planejamento para novos reservatórios?
Ver. Everton da Academia
REQ 194/2019 - Requer saber se os constantes alagamentos na cidade são causados pela falta de manutenção (limpeza) nas bocas de lobo e canalizações ou se tem relação com as obras de saneamento básico da CORSAN
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 193/2019 - Requer informar se na análise do pedido de isenção de IPTU é desconsiderado o adicional no valor do benefício do segurado aposentado por invalidez que necessitar de ajuda da assistência permanente de outra pessoa, para fins de verificar o limite da concessão do direito, que é até 02 (dois) salários mínimos
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 192/2019 - Requer saber se as equipes e máquinas utilizadas na retirada dos entulhos dos valos na Rua 04, Bairro Vera Cruz são municipais ou de empresas terceirizadas requer ainda, fiscalização à conclusão dos serviços prestados
Ver. Ale Alves