Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/04/2019
FILTRO
50 Proposições Encontradas
PLL 027/2019 - Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 026/2019 - Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no Município de Guaíba para atendimento aos portadores de deficiência Visual e dá outras providencias
Ver. Florindo Motorista
PLL 004/2019 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para Educação Infantil no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa os idosos em placas de atendimento prioritário no Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 160/2018 - Institui a Campanha de estímulo ao cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares
PR 004/2019 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PR 003/2019 - Dá nova redação aos Arts. 23, 32 Inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº 016/95 ( Regimento Interno )
Mesa Diretora
PR 010/2018 - Acrescenta Inciso IX ao Artigo 120 e acrescenta Artigo 121-A à Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Mesa Diretora
ELO 002/2019 - Altera o caput e acrescenta parágrafo único ao Art. 42 da Lei Orgânica Municipal.
Ver. José Campeão Vargas e Ver. Alex Medeiros
ELO 001/2019 - Dá nova redação ao caput do Artigo 11 e § 2º da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas
ELO 005/2018 - Acrescenta parágrafos ao Art. 108 da Lei Orgânica Municipal
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 116/2019 - Requer saber se o executivo tem projeto de revitalização de praças e locais públicos nos bairros do município; quais bairros serão beneficiados; se há previsão de ser feito esse ano; a possibilidade de serem colocados bancos em toda a extensão da Avenida Lupicínio Rodrigues, Bairro Santa Rita
Ver. Juliano Ferreira
REQ 115/2019 - Requer informar quantas Emendas Parlamentares de origem Federal ou Estadual foram destinadas ao município nos anos de 2016 a 2018; quais os valores individuais de cada uma dessas emendas e quais os parlamentares que as destinaram; a fase em que se encontra cada uma; a aplicação do valor de cada uma delas; o planejamento para utilização dos recursos provenientes de emendas que ainda não foram aplicados
Ver. Dr. João Collares
REQ 114/2019 - Requer Saber o número de alunos dos projetos sociais e esportivos desenvolvidos atualmente pela administração municipal.
Ver. Juliano Ferreira
REQ 113/2019 - Requer saber se o Executivo pretende renovar o contrato com a atual concessionária Rek Parking; se foi implantada a isenção do pagamento de estacionamento para deficientes e idosos; quantas vagas existem atualmente na "área azul" do município, quantas delas são destinadas à pessoas com deficiência e quantas são destinadas a idosos; o valor arrecadado pela concessionária no ano de 2018 e o valor, a título de direitos de concessão, repassado ao município; o valor arrecadado pela concessionária durante a vigência do contrato (de Jul/2009 até Mar/2019) e o valor, a título de direitos de concessão, repassado ao município nesse período
Bancada do PDT
REQ 112/2019 - Requer saber por que a Secretaria Municipal da Educação retirou o ônibus próprio que fazia a rota de seis alunos da APAE com deficiência severa e não colocou de volta o serviço terceirizado como era feito anteriormente; por que o fiscal do contrato proibiu um aluno de ir acompanhado de seu responsável quando no contrato de prestação de serviço não consta nenhuma cláusula que o proíba e o Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que a pessoa com deficiência tem direito de ter acompanhante; por que a Secretaria Municipal de Educação informou somente no final de março a retirada do ônibus próprio; se houveram notificações, favor enviar as referidas cópias.
Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 111/2019 - Requer saber quantos servidores municipais receberam Função Gratificada (FG) nos meses de setembro e outubro de 2018; destes, quantos estavam recebendo e não estavam executando as atribuições da função; desde quando essa prática vem ocorrendo; neste período, quantos Cargos Comissionados (CC’s) estavam em desvio de função; o que foi feito para que as funções fossem readequadas; qual motivo de funcionários que não exerciam as FGs a estavam recebendo
Bancada do DEM
REQ 110/2019 - Requer saber se há necessidade de medidas preventivas contra a Raiva Herbívora âmbito municipal para proteger os rebanhos suscetíveis à doença
Ver. Manoel Eletricista
REQ 109/2019 - Requer informar quem são os responsáveis no executivo pela análise técnica e fiscalização das obras previstos no projeto da Parceria Público Privada (PPP) com a Corsan; se todas as etapas para a realização do projeto estão sendo obedecidas, principalmente para solucionar o impasse causado por problemas na malha viária
Bancada do Cidadania
REQ 108/2019 - Requer saber se há possibilidade da usina de reciclagem de resíduos sólidos ser implantada em Guaíba; se o município dispõe de áreas adequadas para o empreendimento; se representante do município foi visitar locais onde a usina foi implantada para avaliar economicamente sua atividade
Ver. Manoel Eletricista