Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/04/2019
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41 Proposições Encontradas
PLL 022/2019 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial
Ver. Miguel Crizel
PLL 015/2019 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 152/2018 - Acrescenta § 4º ao Art. 140-F da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 151/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 140-E da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 006/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 082/2017 - Dispõe sobre a atuação do Poder Público Municipal na Prevenção e Combate a Pornografia Infantil
Ver.ª Claudinha Jardim
PR 004/2019 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PR 003/2019 - Dá nova redação aos Arts. 23, 32 Inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº 016/95 ( Regimento Interno )
Mesa Diretora
PR 002/2019 - Institui a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PR 010/2018 - Acrescenta Inciso IX ao Artigo 120 e acrescenta Artigo 121-A à Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Mesa Diretora
REQ 097/2019 - Requer informar se a proporcionalidade das vagas para pessoas com deficiência e idosos estão dentro das leis vigentes; o número total de vagas disponíveis para pessoas com deficiência e idosos e seus respectivos endereços.
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 096/2019 - Requer saber como tem sido a fiscalização das vagas destinadas as pessoas com deficiência e idosos; quantas multas foram aplicadas no ano de 2017 e 2018 referentes a estacionamento irregular nessas vagas especiais
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 095/2019 - Requer saber qual a possibilidade de ser feito asfalto na rua João Longua Bairro Bom Fim Novo e se está na previsão orçamentária de 2019
Ver. Jonas Xavier
REQ 094/2019 - Requer saber por que a Secretaria Municipal de Saúde não utiliza o E-SUS como ferramenta de gestão de atendimento; Qual o valor pago para implementação do software "SIS", o custo mensal de manutenção a vigência do contrato e o processo licitatório que deu origem a este contrato e saber se o município pretende solicitar adequações no sistema "SIS" para compatibilidade na migração de informações
Bancada do DEM
REQ 093/2019 - Requer informar por que o Executivo Municipal não efetuou pagamento da alíquota complementar alegando falta de caixa, se documento oficial do TCE demonstra superávit; a justificativa de uma ação que gerou de multa para o erário municipal, já que o Balanço Orçamentário do TCE RS demonstra superávit no ano de 2018
Ver. Xandão
REQ 092/2019 - Requer saber o índice de inadimplência do IPTU nos anos de 2016 a 2018
Ver. Jonas Xavier
REQ 091/2019 - Por qual razão a empresa Expresso Assur realizou reduções nos horários de atendimento no transporte coletivo? As alterações nas rotas feitas pela Expresso Assur teve consentimento do Executivo Municipal e do respectivo Conselho? Solicito cópia das aprovações pelo Executivo Municipal e do respectivo Conselho das alterações mencionadas nas perguntas 01 e 02?
Ver. Xandão
REQ 090/2019 - Quantos Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Radiologias contratados e concursados existem atualmente no quadro de servidores de Guaíba? Quantos médicos estão disponíveis durante cada turno? Qual o número médio de atendimentos realizados no Pronto Atendimento - PA no ano de 2019?
Ver. Miguel Crizel
REQ 089/2019 - Requer saber quantas equipes de estratégia saúde da família têm no município de Guaíba ;quais os bairros que rebem este atendimento e quantas famílias são beneficiadas, requer ainda, saber se há previsão para atendimento no Bairro Logradouro
Ver. Juliano Ferreira
REQ 088/2019 - Por qual motivo foi retirado o canteiro central localizado no final da Rua São José, próximo a beira da praia?
Ver. Everton da Academia