Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/03/2019

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NA PAUTA DE 19/03/2019

50 Proposições Encontradas

IND 147/2019 - Solicita uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua B 4, no Bairro Colina Ver. Jonas Xavier IND 146/2019 - Solicita lâmpada na Rua Antônio Martins, Bairro Bom Fim Velho. Ver. Florindo Motorista MOC 002/2019 - Moção de Apelo ao Ministro-Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni pela reabertura da Agência da Receita Federal no Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira MOC 001/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que impeça o fechamento da Exatoria Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda no Município de Guaíba. Ver. Arilene Pereira MOC 008/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO, com votos de congratulações ao evento ocorrido no dia 09 de dezembro de 2018, “2ª Corrida pela Paz”, com votos de congratulações para os organizadores Tiago Luis A. Green e Vanessa Kepler, aos patrocinadores SESC, CORSAN entre outros a parceria com a Associação Vagalume, e aos mais de 800 atletas inscritos para a Corrida da Paz. Ver. Miguel Crizel, Ver. Ale Alves, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Jonas Xavier, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Claudinha Jardim PLE 012/2019 - Concede Vale-Supermercado aos Servidores Municipais e dá outras providências Executivo Municipal PLE 011/2019 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Executivo Municipal Executivo Municipal PLE 009/2019 - Autoriza o município de Guaíba a firmar contrato de cessão de uso de bem público municipal com a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PLE 008/2019 - Regulamenta o art. 540 da Lei 3.208 de 11 de novembro de 2014 e institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT Executivo Municipal PLE 011/2018 - Dá nova redação ao Art. 268 e acrescenta nova classe a Tabela XI do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal Executivo Municipal