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Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/03/2019

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NA PAUTA DE 12/03/2019

64 Proposições Encontradas

PLL 020/2019 - Concede título de Cidadão Emérito ao Senhor Eduval Figueiró da Costa Ver. Manoel Eletricista PLL 019/2019 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Josué Gomes Ibaldo. Ver. Jonas Xavier PLL 016/2019 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Ale Alves PLL 015/2019 - Institui o dia municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho Ver.ª Claudinha Jardim PLL 012/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de canudos plásticos em bares, restaurantes, hotéis e demais locais públicos e dá outras providências Ver. Arilene Pereira PLL 011/2019 - Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo a ser comemorada no mês de dezembro e dá outras providências Ver. Nelson do Mercado PLL 010/2019 - Altera a Lei N° 3586, de 08 de novembro de 2017 Ver. Juliano Ferreira PLL 007/2019 - Dispõe sobre a disponibilização no sítio oficial do município de Guaíba, na internet, de informações sobre obras públicas municipais paralisadas no âmbito do município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 005/2019 - Altera a redação do caput e acrescenta parágrafos no Artigo 73, e altera a redação do caput e do Parágrafo 2º do Artigo 74 da Lei n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 004/2019 - Dispõe sobre a determinação da divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis, e a lista de espera das vagas para Educação Infantil no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 003/2019 - Dispõe acerca da publicação oficial de uma lista de espera de cirurgias no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 002/2019 - Institui o Programa Estágio Transparente no âmbito municipal. Ver. Dr. João Collares PLL 001/2019 - Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa os idosos em placas de atendimento prioritário no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 160/2018 - Institui a Campanha de estímulo ao cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada ”Janeiro Branco” no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 159/2018 - Institui o Dia do Declamador Gaúcho, 15 de dezembro no Município de Guaíba Ver. Florindo Motorista PLL 158/2018 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME) Ver. Florindo Motorista REQ 036/2019 - Requer saber se já foi concluído o roteiro para municipalização da Estrada Santa Maria e quando iniciarão as obras de melhorias necessárias da via Ver. Ale Alves REQ 035/2019 - Requer informar se há estudo ou atuação visando minimizar os problemas gerados no entorno das Escolas nos horários de pico, quanto ao embarque e desembarque de alunos e ao estacionamento das vans escolares; quantas autuações foram aplicadas nos últimos 06 meses por problemas nesse sentido; solicita a relação do número de autuações por tipo de infração e por estabelecimento escolar; se há algum procedimento para conscientização antes da autuação e se há estudo para melhorar a situação da intersecção da Rua Dr José Montaury com a Rua Cel.Marcos de Andrade Ver. Ale Alves REQ 034/2019 - Requer informações em relação ao combate do mosquito da dengue em nosso Município Ver. Juliano Ferreira REQ 032/2019 - Requer saber se há projeto para implantação de containers de lixo em outros Bairros além do centro e a previsão para sua implantação Ver. Arilene Pereira