Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/12/2018
FILTRO
65 Proposições Encontradas
PLL 154/2018 - Altera os Arts. 4.º E 5.º e inclui os Arts. 5.º-A e 5.º-B à Lei Municipal n.º 1.319, de 12 de junho de 1996
Ver. Ale Alves
PLL 150/2018 - Altera o parágrafo único para § 1.º e acrescenta o § 2.º ao art. 2.º da Lei Municipal nº 3551 de 02 de outubro de 2017
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 149/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art.4º da Lei Municipal nº 3678 de 06 de junho de 2018
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 143/2018 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Guaíba, e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 142/2018 - Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”
Mesa Diretora
PLL 141/2018 - Institui o Dia da Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 140/2018 - Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes
Ver. Manoel Eletricista
PLL 113/2017 - Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde localizadas no município
Ver.ª Claudinha Jardim
PR 010/2018 - Acrescenta Inciso IX ao Artigo 120 e acrescenta Artigo 121-A à Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Mesa Diretora
ELO 005/2018 - Acrescenta parágrafos ao Art. 108 da Lei Orgânica Municipal
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 679/2018 - Requer informar a possibilidade de estudo para realização de ação renovadora para demarcação das linhas de sinalização viárias e reconstrução de faixas de segurança do município; se há data ou prazo para realização destas providencias; a possibilidade de uma fiscalização de estacionamento em ruas estreitas e levantamento para colocação de placas de "proibido estacionar"
Ver. Ale Alves
REQ 677/2018 - Requer informações sobre o transporte dos pacientes em tratamento de câncer para a realização de consultas, exames, quimioterapia de Guaíba para outros municípios
Bancada do Cidadania
REQ 676/2018 - Requer relatório de todas as Escolas de Ensino Infantil do Município, contendo a quantidade disponível de vagas em cada uma no inicio do ano, e a quantidade de vagas disponíveis em cada uma no final do ano (vagas de desistência ou abandono que não foram disponibilizadas a novos alunos e chegaram ao final do ano letivo sem ser preenchidas).
Ver. Manoel Eletricista
REQ 675/2018 - Requer saber se existe previsão para recadastramento dos proprietários de imóveis; Porque o contribuinte não é notificado de divida ativa antes de ser encaminhado para futura Execução Fiscal; Quanto foi repassado para pagamento de honorários a procuradores nos processos em que o Município saiu vitorioso nos últimos seis meses
Ver. Manoel Eletricista
REQ 674/2018 - Requer saber quantas linhas de ônibus constam no sistema da linha convencional,e no sistema complementar o itinerário e seus horários . Qual é o valor do IPK e do PKR de 2017 e 2018 e como é feito o controle por parte do Executivo, quanto ao número de passageiros transportados pela empresa
Ver. Juliano Ferreira
REQ 673/2018 - Requer saber a possibilidade de realização de poda das palmeiras nos seguintes locais: Praça da Bandeira, Av. Sete de Setembro, Av. João Pessoa e Rua Otaviano Manoel de Oliveira Jr.
Ver. Sadi Escouto
REQ 672/2018 - Requer saber a possibilidade de conserto de 14(quatorze) bancos danificados localizados ao longo da Orla do Guaíba.
Ver. Sadi Escouto
REQ 671/2018 - Requer informar se a medicação “Respiridom” está em falta na farmácia municipal; o prazo para que este medicamento seja reabastecido; quais outros medicamentos não estão disponíveis na farmácia municipal; das medicações que o abastecimento compete ao Estado, quais as que estão em falta no Município e desde quando; o que será feito para que este problema seja solucionado
Bancada do DEM
REQ 670/2018 - Requer informar se na rede pública municipal há controle dos alunos com necessidades especiais de acordo com suas necessidades; a proporção entre a quantidade total de alunos e o número de matriculados com necessidades especiais; se esses alunos têm acessibilidade ou atendimento garantidos nas unidades municipais de ensino; se há equipe para desenvolvimento de atividades direcionadas a estes alunos; quantos servidores são habilitados e realizam esse atendimento; enviar cópia da relação desses profissionais e suas especializações.
Ver. Dr. João Collares
REQ 667/2018 - Qual o valor que o Município arrecadou com o IPTU neste ano de 2018? Quantas pessoas foram beneficiadas com isenções? Onde foi aplicado o valor arrecadado pelo IPTU 2018?
Ver. Jonas Xavier