Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/11/2018

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NA PAUTA DE 20/11/2018

79 Proposições Encontradas

PLL 152/2018 - Acrescenta § 4º ao Art. 140-F da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 151/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 140-E da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 150/2018 - Altera o parágrafo único para § 1.º e acrescenta o § 2.º ao art. 2.º da Lei Municipal nº 3551 de 02 de outubro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 149/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art.4º da Lei Municipal nº 3678 de 06 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 148/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5.º da Lei Municipal n.º 3588 de 09 de novembro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 147/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3606 de 13 de dezembro de 2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 146/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal n°. 3684 de 25 de junho de 2018 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 145/2018 - Dá a denominação Centro de Referência e Assistência Social - CRAS ZONA SUL Ver. Dr. João Collares PLL 140/2018 - Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes Ver. Manoel Eletricista PR 006/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora ELO 004/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 634/2018 - Requer oficiar à Secretaria Municipal de Educação, 12ª Coordenadoria Regional de Educação ao Corpo de Bombeiros de Guaíba, Universidades (públicas e privadas) e escolas da rede privada de ensino para que informem se as escolas do Município possuem equipe treinada para Brigada de Incêndio e a possibilidade de firmar termo de parceria com o Corpo de Bombeiros para promover treinamentos cíclicos aos servidores das escolas de Guaíba para noções básicas de combate à incêndio, manuseio de extintores, noções de evacuação de ambiente, dentre outros Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Sadi Escouto, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 632/2018 - Requer saber por que algumas linhas de ônibus do município foram retiradas ou sofreram alterações de horário; se há previsão para aumentar os horários para Passo Fundo; solicita cópia atualizada da tabela de horário de todas as linhas do município. Ver. Manoel Eletricista REQ 631/2018 - Requer saber se foi feito trabalho de conscientização ambiental com os moradores das proximidades do arroio Passo Fundo; se há laudo de análise do estado de conservação do arroio; se há projeto do executivo para limpeza e revitalização do arroio; se alguma empresa foi notificada, mediante comprovação, pelo descarte indevido de resíduos no arroio (Enviar cópias) Ver.ª Fernanda Garcia REQ 629/2018 - Requer informar como é feito o descarte de materiais utilizados na iluminação pública do município Bancada do Cidadania REQ 628/2018 - Requer informar se todos os repasses do Município referentes á contratação emergencial da Associação Beneficente Silvio Scopel foram feitos; se é de conhecimento do Executivo que os funcionários contratados pela empresa não receberam seus vencimentos; qual solução está sendo buscada; se há outro contrato com situação semelhante Bancada do DEM REQ 627/2018 - Requer saber a possibilidade de limpeza da Praça 31 de Março localizada na Rua 31 de Março, Bairro Coronel Nassuca Ver. Sadi Escouto REQ 626/2018 - Requer estudo técnico para implantação de semáforo ou alargamento do canteiro no entroncamento entre a Av. Borregaard com as Ruas Manoel F. das Neves e Rua Aires Fraga, Bairro Altos da Alegria Bancada do PP REQ 625/2018 - Requer informar se houve antecipação das tabelas de verão (horários) no transporte público interno da cidade Ver. Alex Medeiros REQ 622/2018 - Requer informar a possibilidade de colocação de placas no terminal do catamarã e na Rua da Balança nos dois sentidos com a seguinte frase " Bem vindos a Guaíba" Ver. Florindo Motorista