Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/11/2018
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73 Proposições Encontradas
PLL 148/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 5.º da Lei Municipal n.º 3588 de 09 de novembro de 2017
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 147/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 3606 de 13 de dezembro de 2017
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 146/2018 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal n°. 3684 de 25 de junho de 2018
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 145/2018 - Dá a denominação Centro de Referência e Assistência Social - CRAS ZONA SUL
Ver. Dr. João Collares
PLL 144/2018 - Institui no Município de Guaíba o Dia do Educador Social
Ver. Dr. João Collares
PLL 142/2018 - Altera o Anexo II da Lei n.º 3.635/2018 que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”
Mesa Diretora
PLL 141/2018 - Institui o Dia da Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 140/2018 - Dispõe sobre a proibição do descarte incorreto de resíduos perfurocortantes
Ver. Manoel Eletricista
PR 006/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
REQ 614/2018 - Requer saber quantos exames prévios e autorizações de procedimento cirúrgico, dentro do programa de castrações, o Executivo realizou de agosto a novembro de 2018; qual o tempo médio de cada exame; quantos animais silvestres capturados pela população ou encontrados em situação de saúde precária foram avaliados, atendidos e encaminhas para o CETAS IBAMA nesses meses; quantas eutanásias foram realizadas neste período; qual clinica veterinária realiza castrações para o município; a possibilidade de ampliar as funções dos veterinários concursados pelo município na realização de consultas aos animais ou até mesmo a realização de castrações; a possibilidade do município criar programa ou parceria junto as clinicas de veterinários de Guaíba para a realização de consultas a baixo custo, ou gratuitas para a comunidade carente
Ver. Ale Alves
REQ 613/2018 - Requer saber por que não é feita a manutenção dos sinalizadores e o Executivo tem alguma programação neste sentido
Ver. Arilene Pereira
REQ 612/2018 - Requer informar quando o Prefeito Municipal gozou férias no período relativo a 2017/2018; quantas ausências foi substituído pela Vice Prefeita neste período, descrever quantidades de ausências e números de dias; quantas ausências foram superiores há 15 dias, conforme disposto no § 1.º do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal; qual a orientação da Procuradoria Geral do Município para ausências inferiores a 15 (quinze) dias; quais os períodos em que a Vice-Prefeita substituiu o Prefeito com direito a diferença de subsídios neste período
Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Everton da Academia
REQ 611/2018 - Requer informar a possibilidade de instalação de placa de sinalização para estacionamento de veículos de Deficientes Físicos e Idosos e de pintura na horizontal na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada, em frente à Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida.
Bancada do PL
REQ 610/2018 - Requer informar por que as escolas do município não tem câmeras de monitoramento nos portões de acesso; se há interesse do Executivo Municipal em colocar câmeras nas escolas do município ou projeto em andamento que vise coagir a criminalidade nos locais de acesso às escolas
Ver. Manoel Eletricista
REQ 609/2018 - Requer saber a possibilidade de realização de manutenção e limpeza, em caráter preventivo, nos 5 (cinco) pontos de escoamento da Avenida Urias Lugon e na Rua João Longua, no Bom Fim Novo.
Ver. Sadi Escouto
REQ 608/2018 - Requer informar se a Secretaria de Educação está ciente da sanção da Lei n.º 13.722, para aplicação em todas as instituições de ensino do município; se iniciou a fiscalização nas escolas quanto ao disposto na Lei; quantos profissionais em educação no município se enquadram na capacitação disposta na Lei e quantos possuem a capacitação necessária
Bancada do Cidadania
REQ 607/2018 - Requer saber se há planejamento ou a intenção para que tenha um asilo municipal em Guaíba e a possibilidade de estudo para verificar a viabilidade de construir um asilo municipal
Ver. Manoel Eletricista
REQ 606/2018 - Requer saber qual a possibilidade de ser incluída uma gratificação mensal para os profissionais lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que prestam serviço nas salas de vacinas
Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas
REQ 605/2018 - Existe, dentro do Executivo, uma proposta que prevê aos domingos que a Avenida João Pessoa (Beira) tenha um dos sentidos bloqueados, para que a população possa realizar caminhadas, andar de bicicleta e curtir esta área de lazer em família? Caso negativo, qual a possibilidade desta solicitação, que partiu da comunidade, seja implantada no Município nos próximos meses? Se a resposta for negativa por alguma viabilidade técnica ou estratégica, qual a razão da mesma? E o que poderá ser feito para buscar uma solução alternativa?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 604/2018 - Existe uma fila de espera para atendimento na Saúde Mental do município? Caso positivo: Qual a previsão de atendimento para quem está no aguardo? Caso negativo: Como é feito este controle de atendimento e requisições? Quantos médicos estão prestando serviço regularmente neste departamento? Qual a demanda de pacientes por médico?
Ver.ª Fernanda Garcia