Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/09/2018
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29 Proposições Encontradas
PLL 127/2018 - Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro
Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim
PR 007/2018 - Acresce parágrafo único ao Art. 109 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno)
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia
REQ 490/2018 - Requer saber se existe projeto para iluminação pública na Avenida Avenida Adão Foques no sentido Bairro Centro. Caso não exista é possível inclui-lá no orçamento 2019
Ver. Dr. João Collares
REQ 489/2018 - Requer saber quem é o responsável pela fiscalização das obras realizadas pela CORSAN, na Rua Rui Barbosa, nos Bairros Alegria e Florida
Ver. Arilene Pereira
REQ 488/2018 - Requer saber se o Executivo Municipal tem conhecimento das condições em que se encontra a Rua Caldas Júnior no Bairro Florida e se possui planejamento priorizando atendimento às ruas em piores condições
Ver. Arilene Pereira
REQ 486/2018 - Requer saber a possibilidade da adequação com piso, contra-piso ou asfalto e devida marcação inclusive com vagas delimitadas para pessoas com deficiência e idosos na área situada em frente a hidroviária que já é usada como estacionamento pelos usuários do catamarã
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 485/2018 - Venho por meio deste requerer o que segue, a respeito do processo de Recursos Humanos para servidores em estágio probatório: Cópia do Boletim Quadrimestral de avaliação do servidor estatutário Renan dos Santos Pereira conforme prevê artigo 21 da Lei 2586/2010 § 2º. Cópia de todo processo que deu embasamento para tornar nula a nomeação do médico Renan dos Santos Pereira como servidor estatutário. Informar numeros de sindicâncias em aberto que apure descumprimento da referida lei . Data da abertura das sindicâncias, bem como justificativas caso tenham excedidos os prazos de 60 dias previsto na Lei 2586/2010 conforme artigo 178. Nomes dos responsáveis pelas sindicâncias que apuram a conduta do médico estatutário Renan dos Santos Pereira. Existe algum pedido via judicial do médico Renan dos Santos Pereira para voltar a exercer função de servidor público municipal? Caso afirmativo é possível enviar cópia? Cópias dos Relatórios Conclusivo de sindicâncias tão logo forem emitidos os mesmos.
Ver. Dr. João Collares
REQ 484/2018 - Tendo em vista que Lei Municipal Nº 3445/2016, que reconhece a pessoa com transtorno de espectro autista com deficiência, enviamos novos questionamentos ao Executivo Municipal. Em Guaíba, quais são as políticas públicas voltadas aos Autistas no ano de 2018? O Município tem a intenção de firmar convênios com clínicas especializadas e/ou instituições de tratamento ao Espectro Autista? Como funciona o atendimento multiprofissional a jovens e crianças do Município? Sendo mais específica, onde são realizados os atendimentos de psicologia, psiquiatria, enfermagem, serviço social, educação física e terapia ocupacional? Até junho de 2018, quantos jovens e crianças com espetro autista utilizaram estes serviços? Eles ocorrem de forma simultânea?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 483/2018 - Qual a possibilidade de retirar faixa de ciclismo no Bairro Colina, na rua conhecida como X-1?
Ver. Florindo Motorista
REQ 482/2018 - Referente a recursos Estaduais e Federais destinados ao Município de Guaíba (origem e destino) no período de Janeiro de 2018 a agosto deste mesmo ano, bem como de emendas parlamentares, qual foi o montante recebido no Município?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 481/2018 - Qual a cota mensal de exames de analises clinicas o município disponibiliza através dos laboratórios credenciados? Por qual motivo não estão mais sendo realizados exames pelo laboratório Laifer? A quantidade que o laboratório Laifer estava autorizado a realizar mensalmente foi dividida entre os laboratórios Unilab e Bolek? Existe algum estudo para que se melhore a situação devido ao prazo que está levando para se conseguir realizar exames nos únicos dois laboratórios que ainda estão credenciados a realizar? Exames realizados no Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, considerados de urgência, também ocupam desta cota mensal ou para estes casos o laboratório é outro? Qual o processo quando se trata da realização de exames de urgência no PA principalmente a noite, finais de semana e feriados? Qual o valor gasto nos últimos seis meses com cada credenciado com exames de analises clinicas? Qual a possibilidade de aumentar a cota de exames para que este tempo de espera seja reduzido?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 478/2018 - Requer saber a possibilidade de manutenção na Ponte Lupicínio de acesso sob o valão em frente ao mercado Atual no Bairro Santa Rita
Ver. Alex Medeiros
REQ 477/2018 - Requer informações a respeito do transporte público no Município .Com relação à empresa, Expresso Rio Guaíba, qual à data de termino do contrato; qual a possibilidade de nova licitação : Qual o motivo que essa empresa parou de executar o serviço nos bairros do município? Existe a possibilidade de se restabelecer este serviço nos bairros? Qual é o planejamento da administração para atendimento com transporte público nos bairros que ainda não contam com esses serviço.
Ver. Ale Alves
REQ 476/2018 - Perguntamos a Secretaria da Educação o por que não organiza mais o desfile cívico de 7 de setembro? Há alguma previsão para voltar a ter os desfiles das escolas?
Ver. Florindo Motorista
REQ 475/2018 - Venho por meio desta requerer o que segue a respeito da resposta ao requerimento nº 668/2017, na qual foi dito que o sistema de tele agendamento estaria na 4º etapa de implantação nas unidades de saúde e que o o mesmo seria implantado em 7 etapas, e que a estimativa para implantação seria em meados de 2018. Qual etapa se encontra o serviço de tele agendamentos no município? Como está sendo realizado o serviço de tele agendamentos? Quantos atendimentos médicos foram realizados por este serviço de atendimento nos últimos seis meses? Este serviço diminuiu as filas de espera nos postos de saúde? Qual o tempo estimado para os agendamentos de consultas médicas com especialistas?
Ver. Ale Alves
RMD 487/2018 - Requer saber se o SAE (Serviço de Atendimento Especializado) se há disponibilidade da medicação "PEP" (Profilaxia Pós-Exposição HIV) em nosso município;caso positivo, onde procurar este serviço ; é possível sua utilização nos finais de semana
Ver.ª Fernanda Garcia
IND 939/2018 - Solicita o patrolamento e encascalhamento, na Estrada Bom Fim, no Bairro Bom Fim Velho
Ver. Miguel Crizel
IND 938/2018 - Solicita operação tapa buracos na Rua Arcelino José da Silveira no Bairro Ermo
Ver.ª Fernanda Garcia
IND 937/2018 - Solicita que seja feita troca de 01 lâmpada em poste localizado na Rua Salustiano Ribeiro, 64, Bairro Colina.
Ver. Dr. João Collares
IND 936/2018 - Solicita manutenção na Rua Salustiano Ribeiro, Bairro Colina.
Ver. Dr. João Collares