Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/09/2018
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37 Proposições Encontradas
PLL 127/2018 - Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro
Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 099/2018 - Dispõe sobre a coleta e descarte de medicamentos vencidos no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 084/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PR 007/2018 - Acresce parágrafo único ao Art. 109 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno)
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia
PR 005/2018 - Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista
REQ 474/2018 - Requer informações junto ao Executivo Municipal, referentes à Diretoria de Compras e Licitação: Venho por meio deste requerer o que segue, a respeito de processo de Dispensas de Licitação: 1. Está prevista a obrigação de garantia ou seguro fiança para execução de contrato, conforme Art.56 da Lei 8.666/93, para os casos de Dipensa de Licitação ou qualquer outro tipo de contrato entre o município e prestadores de serviços? 2. Caso negativo, é possível implementar?
Ver. Dr. João Collares
REQ 473/2018 - Requer as respostas aos requerimentos 208/2018, 282/2018, 288/2018, 317/2018, uma vez que o prazo de resposta esta esgotado
Ver. Juliano Ferreira
REQ 472/2018 - Requer saber se existem para raios na região do cemitério, no Bairro Coronel Nassuca e Vila Nova na rua Piauí.
Ver. Juliano Ferreira
REQ 471/2018 - Requerer informações a respeito do processo Licitatório (Lei Federal 8.666/93) Pregão Eletrônico 074/2018 e Dispensa Licitação 008/18 vencida pela empresa LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 05.797.330/0001-73, cujo referido processo gerou Contrato de Prestação de Serviço 087/2018 em 07/05/18 com validade inicial de 60 dias e vigência máxima de 180 dias: Por que o Pregão Eletrônico 168/2017 teve suspensão exarada no Processo de Inspeção Especial nº 007062-0200/17-1 efetuado pelo Tribunal de Contas do Estado? 2.Por que a data do certame do Pregão Eletrônico 074/2018 em substituição ao processo acima descriminado ficou com data de 14/08/18 às 14:00 horas, ou seja, 9 (nove meses) após previsão inicial? 3.Por qual razão a empresa LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 05.797.330/0001-73 teve contrato de Prestação de Serviço 087/2018 encerrado antes do término de vigência que seria 05/11/2018? 4. De qual setor e quem é o servidor(a) responsável pela gestão de contratos celebrados pelo Executivo Municipal por controlar os prazos dos mesmos? 5. Quem está fazendo a limpeza das escolas até finalização do prazo recursal referente ao Pregão Eletrônico 074/18? 6. Quais as ações que estão sendo tomadas para que não voltem ocorrer graves falhas para funcionamento do serviço público municipal?
Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 470/2018 - Requer saber a possibilidade da colocação de redutores de velocidade, próximo a Igreja Assembléia de Deus na Av. São Geraldo no Bairro Alvorada
Ver. Arilene Pereira
REQ 469/2018 - Requer providencias quanto à sinalização (placas indicativas) no semáforo da Av. Adão Foques, esquina com a Av. Maurício Lessa no Bairro Florida.
Ver. Arilene Pereira
REQ 468/2018 - Requer saber se foi realizada auditoria no contrato firmado com a empresa Scopel Gestão Hospitalar; Quem fez a auditoria? Solicita cópia da mesma
Ver. Manoel Eletricista
REQ 467/2018 - Requer saber se o hino municipal esta conforme a Lei nº.3603/17, caso negativo qual a previsão para ser regravado.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 466/2018 - Quando o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural será apresentado à sociedade, através de uma audiência pública? Conforme o Executivo, a expectativa é de que a audiência ocorresse no início deste ano, o que acabou não se confirmando. Quais as secretarias participaram da elaboração deste plano? Qual o prazo de início de execução deste Plano no Município de Guaíba?
Bancada do DEM
REQ 465/2018 - Requer saber quais as atividades que o Município ira desenvolver no mês do Outubro Rosa
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 464/2018 - Requer que informe a respeito do agendamento de consultas na Policlínica, na unidade básica de saúde Dr Solom Tavares 1-No cadastro do paciente fica salvo um número de telefone para contato? 2-Há um aviso prévio ao paciente caso o médico não possa atender na data agendada
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 463/2018 - Requer informações a respeito da matéria publicada no Jornal Gazeta Centro-Sul, dia 07.09.2018. A matéria cita que são realizadas por 5 ONGs o recolhimento e castração de cães de rua: Qual o nome das 5 ONGs? Quais os endereços das 5 ONGs? Essas 5 ONGs, recebem por parte do município algum tipo de ajuda tais como castrações, vacinação e alimentação? Caso afirmativo, qual o valor destinado para essas 5 ONGs? O município disponibiliza veterinários gratuitos para essas 5 ONGs? Qual o número de recolhimento de animais de ruas, realizados nos últimos 6 meses ?
Ver. Ale Alves
REQ 462/2018 - Requer saber a possibilidade da colocação de placas indicando velocidade , redutor de velocidade e recuo em ambos os lados na Rua Adão Foques em frente ao Condomínio Nossa Senhora do Livramento
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 442/2018 - Requer saber se foi realizada fiscalização no estabelecimento na Rua Osvaldo R. de Lemos, n.º 1941 , Bairro Vera Cruz e se possui licença para receber animais domésticos.
Ver. Ale Alves
RMD 461/2018 - Requer que a Celulose Rio-Grandense CMPC informe a respeito das contratações de mão de obra em nosso Município. .
Ver. Alex Medeiros