Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/09/2018
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47 Proposições Encontradas
PLL 123/2018 - Altera a ementa e artigos da Lei Municipal n.º 3.552, de 02 de outubro de 2017, que Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 111/2018 - Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 105/2018 - Altera os Incisos II e III do § 2.º do Art. 44-B, do Título III, Capítulo II, da Lei n.º 1027/1990 – Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 104/2018 - Acrescenta o § 3.º, Incisos I, II e III ao Art. 44-A da Lei Municipal n.º 1027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
REQ 460/2018 - Requer informar se existe um levantamento atualizado do número de adolescentes grávidas no município; quantos registros tem em Guaíba, de acordo com as Declarações de Nascidos Vivos (DNV’s), até julho deste ano; como são realizadas as atividades do Programa Saúde na Escola (PSE); quais escolas participam deste programa e quais as temáticas abordadas sobre gravidez na adolescência; se há projeto para abordar o tema “Gravidez na Adolescência” na Comunidade, em parceria com a escola, Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Saúde
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 459/2018 - Requer saber o destino dado aos alimentos arrecadados na entrada do Espetáculo “Do Cipreste ao Piratini” realizado nos dias 06 e 07 de setembro e a quantidade de alimentos arrecadada
Ver. Manoel Eletricista
REQ 458/2018 - Requer informar se o município é responsável pela manutenção da Estrada Geral, após a Ponte do Arroio Passo Fundo sentido Barra do Ribeiro, no Bairro Passo Fundo e por que não é feito o asfaltamento até a Rua Amaral Ferrador no mesmo Bairro.
Ver. Arilene Pereira
REQ 457/2018 - Requer saber se há previsão de conclusão das obras das creches até o final no ano ou algum projeto para solucionar o problema das vagas
Ver. Arilene Pereira
REQ 456/2018 - Requer saber o responsável pela limpeza e manutenção dos banheiros do Parque da Juventude; a frequência que são limpos e se esse patrimônio tem vigilância.
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 455/2018 - Requer saber a possibilidade do Executivo protagonizar uma ação entre lideranças de instituições, organizações e demais poderes, para que sejam criados “Espaços de Leitura” em praças e prédios públicos, mesmo que de forma gradual
Bancada do DEM
REQ 454/2018 - Por qual motivo o Conselho Tutelar, encontrava-se fechado na data de 05.09.2018? Houve alguma ocorrência ou atendimento pelo Conselho Tutelar, no 05.09.2018? Solicitamos uma relação dos atendimentos realizados no 05.09.2018?
Ver. Ale Alves
REQ 453/2018 - Os vereadores que este subscrevem, tendo em vista as diversas denúncias sobre os casos de “fura-fila SUS” no Município de Guaíba, contam com o apoio dos pares desta Casa Legislativa, para que sejam enviados questionamentos ao Executivo Municipal que, através de sua secretaria competente, informe o que segue: Como está a situação dos pacientes que “perderam a vez” na fila de marcação de exames? Em relação às cirurgias, quantos pacientes tiveram revezes e atrasos devido a essa prática fraudulenta ocorrida em Guaíba? No Município, como está se dando o controle dos agendamentos para marcação de exames, consultas e encaminhamentos para cirurgias? Quem é o profissional habilitado para organizar estes encaminhamentos? Desde quando está na função? Quantas pessoas aguardam para a realização de exames/cirurgias no Município?
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares
REQ 452/2018 - Requer saber por que não é mais realizado o desfile cívico no município; o que aconteceu com as bandas escolares; se existe previsão para o retorno do desfile cívico no município.
Ver. Ale Alves
REQ 451/2018 - Requer informações sobre verbas, servidores, acervos, catálogos físicos e digitais, seguros, prevenção à roubo e à incêndio do Museu Carlos Nobre e da Biblioteca Municipal.
Ver. Dr. João Collares
REQ 450/2018 - Requer informar quantos médicos atendem na Saúde Mental do município; o número de pacientes atendidos; se há fila de espera para consultas e o tempo de espera destes pacientes
Ver.ª Fernanda Garcia
IND 915/2018 - Solicita realização da “Semana da Oportunidade” no município.
Ver. Manoel Eletricista
IND 914/2018 - Solicita troca ou manutenção de uma parada de ônibus na Rua São Jerônimo, Bairro Columbia City.
Ver. Manoel Eletricista
IND 913/2018 - Solicita colocação de redutores de velocidade na Rua Mario Marques, Bairro Jardim Iolanda.
Ver. Arilene Pereira
IND 912/2018 - Solicita recapeamento da Rua Dr. Carlos Cunha, Bairro Centro.
Ver. Arilene Pereira
IND 911/2018 - Solicita recuperação com pintura das faixas de pedestres nos dois sentidos da Rua Otaviano Manoel de Oliveira Júnior, esquina com Avenida Sete de Setembro, Bairro Centro.
Ver.ª Claudinha Jardim