Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/08/2018
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53 Proposições Encontradas
PLL 116/2018 - Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho
Ver. Miguel Crizel
PLL 115/2018 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 113/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção De IPTU aos portadores de doenças graves, Incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, E dá outras providências
Ver. Nelson do Mercado
PLL 111/2018 - Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 110/2018 - Dispõe sobre o Plano Paz nas Escolas
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 107/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa.
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares
PLL 101/2018 - Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 100/2018 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PR 005/2018 - Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista
REQ 410/2018 - Requer informações a respeito da fiscalização do Executivo Municipal com referência ao serviço prestado, em forma de concessão, pela Empresa Expresso Assur
Ver. Dr. João Collares
REQ 407/2018 - Requer saber se o Executivo tem conhecimento de uma árvore que ocupa a maior parte da calçada na Rua Daltro Filho e que medidas irá tomar para liberar o passeio
Ver. Arilene Pereira
REQ 405/2018 - Requer informar o valor repassado para o Fundo Municipal de Prevenção a Violência no período de janeiro de 2017 a julho de 2018; de que forma foram aplicados os recursos recebidos; quem são os membros titulares do Conselho Municipal de Segurança da Comunidade - CONSEC e seus respectivos suplentes; quantas reuniões foram realizadas pelo CONSEC nesse período; solicita cópia das atas das reuniões.
Bancada do DEM
REQ 404/2018 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e a 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para que informe se há ação referente a violência nas escolas do Município; se há acompanhamento psicológico para as crianças vitimas de violências e quais os procedimentos tomados quando constatada violência infantil
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 402/2018 - Requer saber onde será construído o Ginásio Poliesportivo previsto no Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Guaíba e a Caixa Econômica Federal; a data prevista para início e término da obra deste ginásio e solicita cópia do seu projeto.
Bancada do Cidadania
REQ 401/2018 - Requer saber como está o andamento das obras de reforma e construção do antigo prédio do Mercado Público; se foi prorrogado o contrato de prestação de serviços de terceiros 210/2017, qual o novo prazo e motivo da prorrogação
Ver. Manoel Eletricista
REQ 400/2018 - Requer saber quantos agentes comunitários para combate e prevenção aos focos do mosquito Aedes aegipti (LIRAa) há no município; se há equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os agentes de combate a endemias saírem a campo para combater focos
Ver. Manoel Eletricista
REQ 398/2018 - Requer saber se existe algum projeto para colocação de quebra-molas na Rua Gomes Jardim, bairro Alegria.
Ver. Ale Alves
REQ 397/2018 - Requer saber a frequência de vistoria e manutenção do Píer da Avenida João Pessoa, Bairro Centro e a possibilidade de seu reparo com trocas de madeiras
Ver. Ale Alves
REQ 390/2018 - Requer informações em relação ao projeto de um centro de esporte na zona sul, campo do Vila Iolanda.
Ver. Everton da Academia
REQ 386/2018 - Requer saber o orgão responsável pela fiscalização de animais (cavalos) soltos em via pública e se há aplicabilidade de multa sobre isso
Ver.ª Fernanda Garcia