Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/08/2018
FILTRO
85 Proposições Encontradas
PLL 116/2018 - Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho
Ver. Miguel Crizel
PLL 115/2018 - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 111/2018 - Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 110/2018 - Dispõe sobre o Plano Paz nas Escolas
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 107/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa.
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares
PLL 103/2018 - Acrescenta o Art. 2.º - A, incisos I, II e III no Art. 2º, da Lei n.º 3329/2015 que “Obriga Agências e Postos de Serviços Bancários localizados(a) no Município de Guaíba, a instalarem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento"
Ver. Manoel Eletricista
PR 005/2018 - Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista
PR 004/2018 - Destituição de Membro Presidente da Mesa Diretora com base em irregularidades apuradas por CPI
Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Miguel Crizel
PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno)
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Arilene Pereira e Ver. Everton da Academia
REQ 396/2018 - Requer informar quantos proprietários ou possuidores de terrenos particulares não edificados ou imóveis abandonados, no perímetro urbano do Município foram notificados desde janeiro deste ano, por não mantê-los limpos conforme o disposto na Lei 1027/1990 (Código de Posturas do Município)
Ver. Manoel Eletricista
REQ 395/2018 - Requer informações sobre a colocação de asfalto nos bairros do município
Ver. Juliano Ferreira
REQ 394/2018 - Requer informações ao Executivo Municipal e a 12ª Coordenadoria Regional de Educação referente as atividades de prevenção ao suicídio no município
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 393/2018 - Requer informações a respeito de processo Licitatório ou Chamamento Público para prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em substituição ao Contrato Emergencial nº 114/2018, firmado com a ORDESC
Ver. Dr. João Collares
REQ 392/2018 - Requer saber a estrutura atual da Diretoria de Compras e Licitação e quantas pessoas compõem seu quadro
Ver. Dr. João Collares
REQ 391/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária o recapeamento da Rua Maceió, Bairro Santa Rita
Ver. Arilene Pereira
REQ 388/2018 - Requer saber se existe projeto em análise para melhorias no calçamento da Av. Nestor de Moura Jardim, caso negativo, a possibilidade de manutenção nos diversos pontos esburacados da calçada ou da reforma em toda sua extensão
Ver. Manoel Eletricista
REQ 387/2018 - Requer saber desde quando o posto de saúde do Bairro Columbia City está sem médicos clínico geral e especialista, as medidas tomadas para sanar este problema; até quando o posto de saúde ficará sem clínico geral; o procedimento a ser tomado caso haja necessidade de atendimento médico
Bancada do DEM
REQ 384/2018 - Qual a data prevista para o conserto do aparelho de ecografia da Unidade Básica Saúde da Mulher, localizado no centro da Cidade? Para onde estão direcionando os casos que não considerados de urgência, como pré-natal entre outros?
Ver. Jonas Xavier
REQ 382/2018 - Qual a possibilidade da criação de um banco de recebimento de materiais ortopédicos dentro da Secretaria de Saúde advindos de doações para administrar, zelar e emprestar à população?
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 381/2018 - Requer informar como funciona o sistema de abastecimento das vacinas nos postos de saúde; em quanto tempo é feita a reposição do estoque; se há vacina em falta nos postos de saúde; o critério para mapeamento das crianças nas UBS; se é possível crianças de um bairro utilizar serviços da UBS de outro
Ver.ª Fernanda Garcia