Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/06/2018
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79 Proposições Encontradas
PLL 099/2018 - Dispõe sobre a coleta e descarte de medicamentos vencidos no Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 068/2018 - Institui o "Dia do Escotismo", a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 23 de abril
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 066/2018 - Institui a Campanha “Abril Laranja”, e dá outras providências
Ver. Bento do Bem
PLL 050/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PR 001/2018 - Acrescenta parágrafos ao art. 114 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995
Mesa Diretora
ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista
ELO 001/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 339/2018 - Requer informar por que não constam no Portal da Transparência do Município as Dispensas de Licitação 030/2017 e 008/2018 que serviram de base para os contratos 228/2017 e 087/18 com a empresa Labor Serviços de Asseio e Conservação Ltda; quais as empresas que participaram do certame; cópia da documentação obrigatória, nos moldes da Lei 8.666/93
Ver. Dr. João Collares
REQ 338/2018 - Requer saber se a empresa PROATEN Pronto Atendimento de Enfermagem Ltda é contratada do município; qual a modalidade de contratação; quais serviços contratados
Ver. Dr. João Collares
REQ 337/2018 - Requer saber se existe algum tipo de fiscalização feita periodicamente no comércio para verificar se estão de acordo com a lei da acessibilidade; quem faz essa fiscalização (enviar relatório)
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 335/2018 - Requer informar se objetivo da vacinação contra a gripe em pessoas da área de risco, foi totalmente atingido no período previsto pelo Governo; qual o número de pessoas vacinadas; se moradores da zona Rural, se deficientes físicos e pessoas com idade muito avançadas, que não conseguem se deslocar, foram vacinadas em domicílio
Ver. Arilene Pereira
REQ 334/2018 - Requer informar a possibilidade da instalação, na Unidade de Saúde da Mulher, de um Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH)
Bancada do DEM
REQ 333/2018 - Requer saber se há projeto para revitalização dos assentos localizados na Orla do Guaíba (Beira)?
Bancada do Cidadania
REQ 332/2018 - Requer saber se há casos de Toxoplasmose no município; se afirmativo, quantas pessoas foram diagnosticas com a doença nos últimos seis meses
Ver. Manoel Eletricista
REQ 330/2018 - Requer saber a possibilidade da instalação do Espaço Kids no Pronto Atendimento, e de forma gradual nas Unidades Básicas de Saúde
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 328/2018 - Requer cópia dos Processos de Licitação para contratação de serviços de iluminação, som, palco e segurança do carnaval de 2018 e dos documentos de pagamentos desses serviços; informar o valor gasto com locação de material de arquibancada, tablado, palco e palanque e por que a Prefeitura não os constrói ou adquire
Ver. Ale Alves
REQ 327/2018 - Os prontuários e exames dos pacientes atendidos nas unidades básicas e em consultas com os especialistas na Policlínica, estão registrados e disponíveis em rede possibilitando a consulta por qualquer profissional, em qualquer uma dos pontos de atendimento? Em caso negativo, há previsão para implementação deste serviço? Após consultar na unidade básica de saúde, qual é o tempo médio aguardado para que o paciente consiga a consulta com o especialista na Policlínica? Há um remanejamento de agendas visando dirimir o problema causado ao paciente nos casos de cancelamentos de consultas/exames em decorrência de ausência dos profissionais e/ou falhas nos equipamentos?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 326/2018 - Requer saber como é feito o controle de compras dos medicamentos na Farmácia do Pronto Atendimento; como é feito o controle dos medicamentos entregues aos munícipes e como é feito o controle dos medicamentos em estoque na Farmácia do Pronto Atendimento
Bancada do PL
REQ 324/2018 - Existe em nossas creches e escolas municipais uma pessoa qualificada para atender com Primeiros Socorros caso aconteça uma situação de emergência? Se a resposta for positiva, onde é feito o curso? De quanto em quanto tempo é feito a reciclagem? Existe em turno integral da escola? Se a resposta for negativa, tem a possibilidade de ser implantado no sistema municipal? Qual a previsão?
Ver. Juliano Ferreira
REQ 323/2018 - Requer saber se existe estudo ou iniciativa do executivo para que seja alterado ou excluído da Lei 3142/2014 o "§ 2º do Art 21 "Todos os Estudos de Impacto de Vizinhança - EIVs serão remetidos ao Conselho Municipal do Plano Diretor para avaliação final."
Ver. Everton da Academia