Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/06/2018
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71 Proposições Encontradas
PLL 098/2018 - Dispõe sobre a definição das atividades insalubres e perigosas no Poder Legislativo Municipal para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 094/2018 - Assegura às mães que tenham filhos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil os amamentarem no interior das Escolas
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 087/2018 - Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 085/2018 - Devido ao horário de atendimento, tem o intuito de ser mais prolongado pensando no bem estar da população encontrando recurso de medicamentos fora do horário comercial
Ver. Alex Medeiros
PLL 083/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se equipar piscinas de uso coletivo no Município de Guaíba com drenos ou ralos com tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis bem como dispositivo que interrompa o processo de sucção e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 081/2018 - Institui no Município de Guaíba o dia do Técnico em Segurança do Trabalho
Ver. Dr. João Collares
PLL 080/2018 - Dispõe sobre a inclusão do Maio Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências
Ver. Everton da Academia
PLL 069/2018 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 068/2018 - Institui o "Dia do Escotismo", a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 23 de abril
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 066/2018 - Institui a Campanha “Abril Laranja”, e dá outras providências
Ver. Bento do Bem
PLL 065/2018 - Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações e Incentivo ao Grafite no Município de Guaíba/RS
Ver. Ale Alves
PLL 058/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 052/2018 - Disciplina a utilização de “Milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 049/2018 - Institui o programa matrícula transparente no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PR 002/2018 - Relatório final e Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2018 designada pela Portaria n.° 138/2018
Comissão Parlamentar de Inquérito
ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista
ELO 001/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 322/2018 - Requer informar o número médio de atendimentos realizados nos CAPS no ano de 2017; o número médio de atendimentos realizados nos CAPS no ano de 2018; o valor repassado pelo governo Federal/Estadual por atendimento; cópias dos comprovantes de repasses destes atendimentos realizados; como são feitos os controles dos atendimentos realizados nos CAPS
Ver. Dr. João Collares
REQ 321/2018 - Requer informar da possibilidade de implementar, entre as Políticas Públicas relacionadas à área de Segurança, o Projeto "Luz Azul" em curto/médio prazo; como se daria essa parceria público/privada; se existe diálogo entre Município/Estado; se há previsão de número inicial de novas câmeras a serem instaladas; como serão definidos os locais; se há mapeamento das zonas com maiores índices de furtos/roubos/assaltos, de forma compartilhada com as forças de Segurança Pública do Estado
Bancada do DEM
REQ 319/2018 - Requer informar quantos funcionários tem o Conselho Tutelar; quantos automóveis o Conselho Tutelar utiliza; para qual finalidade são usados esses automóveis e se existem regras para seu uso; de que maneira é controlada a quilometragem desses veículos; onde ficam estes veículos após o horário de expediente; qual o órgão responsável por esses veículos
Ver. Ale Alves