Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/06/2018
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40 Proposições Encontradas
PLL 094/2018 - Assegura às mães que tenham filhos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil os amamentarem no interior das Escolas
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 084/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 076/2018 - Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a LEI FEDERAL Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017
Ver. Alex Medeiros
ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal
Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista
ELO 001/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 300/2018 - Requer informar a estrutura da Diretoria de Projetos; quantas pessoas compõem o quadro dessa Diretoria; o orçamento dispensado para este setor; quais projetos realizados por ela geraram resultado, qual o valor das verbas aportadas e onde foram aplicadas
Ver. Dr. João Collares
REQ 299/2018 - Requer saber se o município está cumprindo a Lei Federal 10436/202, em quais moldes; se a educação de LIBRAS para ouvintes e a oferta de ensino bilíngue para os deficientes auditivos foi incluído no Plano Municipal de Educação; se o percentual de meta estabelecido tem sido cumprindo; se todos os deficientes auditivos em idade escolar contam com intérpretes nas escolas; se é oferecida uma formação bilíngue aos surdos; se a LIBRAS já foi incluída como componente curricular no conteúdo programático das escolas municipais
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 298/2018 - Requer saber valor gasto em compras com material para o setor de iluminação pública nos anos de 2014 e 2017; quantos veículos e funcionários haviam no setor de iluminação pública nos anos de 2014 e 2017
Bancada do Cidadania
REQ 297/2018 - Requer informar como estão sendo distribuídos os horários das quadras A e B do Ginásio Coelhão; o critério utilizado para agendamento; quais projetos sociais, órgãos e/ou entidade que possuem horários fixos no Ginásio; cópia das tabelas com os horários fixos e os horários disponíveis; qual valor cobrado para utilização das quadras; a possibilidade de informar semanalmente, através da página da Secretaria, quando os horários estiverem lotados e quando houver horário disponível
Ver. Manoel Eletricista
REQ 296/2018 - Reitera requerimento Nº 182/2018 e requer que na elaboração e análise das datas das apresentações do diagnóstico, prognóstico e diretrizes do Plano Diretor Municipal, organizadas pelo Executivo, seja levado em conta os dias de sessão do Legislativo e não aconteçam nas terças feiras à noite
Ver. Manoel Eletricista
REQ 295/2018 - Requer saber a capacidade total de túmulos/gavetas do Cemitério Municipal; qual o departamento e servidor responsável por administrar os lugares vagos; a possibilidade de ampliação de túmulos/gavetas no atual terreno; se existe estudo ou intenção de utilização/aquisição de outro terreno para instalação do Cemitério Municipal
Ver. Ale Alves
REQ 294/2018 - Requer informações sobre o andamento do projeto de municipalização da Estrada Santa Maria; a data para finalização dos trâmites; a possibilidade de implantação de uma rótula próxima à Thyssen Krupp Elevadores, na entrada do bairro Bom Fim
Ver. Ale Alves
REQ 293/2018 - Requer informar se foi incluído no PPA 2018/2021 a revitalização da praça na Rua José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas
Ver. Nelson do Mercado
REQ 292/2018 - Requer saber se existe estudo para a implantação de Eco Ponto no Bairro Pedras Brancas
Ver. Nelson do Mercado
REQ 291/2018 - Requer informar a estrutura da Diretoria de Esportes; quantas pessoas compõem o quadro desta Diretoria; qual o orçamento dispensado para este setor; se existem políticas de incentivo ao esporte promovidas pela pasta; quais projetos foram promovidos por ela
Ver. Dr. João Collares
REQ 290/2018 - Requer saber se nas ações do Município há organização de campanha para arrecadação e distribuição de cobertores e agasalhos para comunidades carentes; se há cronograma com data de início da campanha, divulgação de pontos de coletas, dias e locais de distribuição à população; se existe cadastramento para as famílias guaibenses que necessitam destas doações
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 288/2018 - Requer saber se este ano o município tem representantes nas competições escolares nacionais (JEB’S, Jogos Estudantis Brasileiros) e estaduais (JERGS, Jogos Escolares do Rio Grande do Sul) e da possibilidade de realizar torneio escolar municipal, não só em esportes tradicionais coletivos como também individuais
Ver. Juliano Ferreira
REQ 287/2018 - Como é feita a sinalização do trânsito quando um semáforo não está funcionando, ou está interrompido por outras razões ?
Ver. Arilene Pereira
REQ 286/2018 - O Executivo tem conhecimento de que as linhas de ônibus seletivo que circulavam no Bairro Alvorada nas Ruas: Daltro Filho, José de Alencar, Rodrigues Gonçalves e Dr. Aldo Sani, e no Bairro Ermo as Ruas: Breno Guimarães, David Canabarro e Avelino Py, com a nova concessão, ficam desassistidas? Caso tenham conhecimento que procedimentos serão tomados para solucionar o problema?
Ver. Arilene Pereira
REQ 285/2018 - A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) pró-infância, localizada no Bairro Jardim dos Lagos, já possui profissionais designados? Caso positivo, quantos e quais as respectivas funções? Já foram realizadas matrículas de alunos na EMEI pró-infância do JL? Caso afirmativo, quantas matrículas e em quais datas foram realizadas? Caso os alunos já estejam matriculados e fazem parte da Rede Municipal de Ensino, como serão ofertados a esses alunos os 200 dias letivos e 800 horas/aula previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)?
Bancada do DEM