Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/06/2018
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46 Proposições Encontradas
PLL 098/2018 - Dispõe sobre a definição das atividades insalubres e perigosas no Poder Legislativo Municipal para efeito de percepção do adicional correspondente e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 094/2018 - Assegura às mães que tenham filhos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil os amamentarem no interior das Escolas
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 089/2018 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba
Mesa Diretora
PLL 088/2018 - Altera o Artigo 3.º e o anexo II da Lei n.º 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 087/2018 - Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 085/2018 - Devido ao horário de atendimento, tem o intuito de ser mais prolongado pensando no bem estar da população encontrando recurso de medicamentos fora do horário comercial
Ver. Alex Medeiros
PLL 084/2018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Meio Ambiente no Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 083/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se equipar piscinas de uso coletivo no Município de Guaíba com drenos ou ralos com tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis bem como dispositivo que interrompa o processo de sucção e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 082/2018 - Acrescenta o Art. 44-D ao Título III, Capítulo II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PLL 081/2018 - Institui no Município de Guaíba o dia do Técnico em Segurança do Trabalho
Ver. Dr. João Collares
PLL 080/2018 - Dispõe sobre a inclusão do Maio Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências
Ver. Everton da Academia
PLL 072/2018 - Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas adaptados para portadores de deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
REQ 284/2018 - O Município desenvolve o Programa Saúde na Escola? Se sim, quais foram as ações desenvolvidas no ano de 2017? E Quais estão previstas para o decorrer deste ano?
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 283/2018 - Quantos quilômetros da Estrada do Conde são de responsabilidade do município de Guaíba? Quando será feita a obra de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba? Em caso de não haver previsão para recapamento e considerando as precárias condições da referida via, além do longo período de tempo que neste estado se encontra, por qual motivo a Estrada do Conde não é uma das prioridades da Secretaria de Obras do Município?
Ver. Ale Alves
REQ 282/2018 - Devido a Paralisação dos Caminhoneiros, as Empresas de Transporte de Passageiros em decorrência da situação do abastecimento de combustível fizeram uma redução nos horários de seus coletivos. Quantas linhas do Sistema Convencional (ônibus azul) e seus horários no período da paralisação? Quantas linhas do Sistema da Linha Complementar(amarelinhos) e seus horários no período da paralisação?
Ver. Juliano Ferreira
REQ 281/2018 - No ano de 2017, ocorreram levantamentos de diversas irregularidades praticadas na Secretaria de Assistência Social, que culminaram com afastamento da ex-Secretária e então Vereadora Luciana Kubiaki, que posteriormente teve seu mandato cassado pelos pares desta Egrégia Casa. Face exposto, pergunta-se: 1.Foi promovida auditoria para avaliação de quanto foi desviado? 2. Caso afirmativo a questão acima, qual o montante recuperado? Quanto falta recuperar? Quais as ações adotadas para recuperação do montante desviado? 3.Como estão os controles da secretaria nos dias atuais? 4. É possível envio de controles criados? 5. Estão sendo repassados aos CRAS as verbas Federais dos acolhimentos efetuados no município? 6. Por que unidades dos CRAS do município estão com falta de insumos básicos?
Ver. Dr. João Collares
REQ 279/2018 - Qual o setor responsável pela manutenção das pontes localizadas na Avenida Lupicínio Rodrigues do Bairro Jardim Santa Rita? Existe algum planejamento para revitalização das pontes citadas? Se houver, qual a previsão?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 276/2018 - Requer saber se existe por parte da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) fiscalização aos agentes que trabalham retirando a leitura nas casas da população de nossa cidade. Se existe, como é feita? Se não existe, há a possibilidade de faze-lo?
Ver. Miguel Crizel
REQ 275/2018 - Solicita com urgência Reunião do Conselho Municipal de Transporte, para que se saiba qual a possibilidade de incluir o novo valor do Diesel na tabela da passagem do transporte coletivo municipal?
Ver. Miguel Crizel
REQ 274/2018 - Venho por meio deste requerer o que segue, a respeito de processo geral de compras/ licitação de produtos/ serviços. Como são feitos os estudos por parte da Comissão de Licitações para chegar ao valor referência de produtos/serviços nos pregões/contratações emergenciais? É feita a análise sobre as atividades empresariais referente às empresas participantes dos certames, principalmente, no que tange contratações emergenciais? Qual o motivo das compras não serem realizadas por meio de consórcios de municípios, como o GRANPAL, do qual Guaíba faz parte, sendo, inclusive o Prefeito José Sperotto, Suplente na Diretoria Executiva?
Ver. Dr. João Collares