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Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/05/2018

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NA PAUTA DE 15/05/2018

93 Proposições Encontradas

PLL 074/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016 Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares PLL 069/2018 - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 068/2018 - Institui o "Dia do Escotismo", a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 23 de abril Ver. Dr. Renan Pereira PLL 066/2018 - Institui a Campanha “Abril Laranja”, e dá outras providências Ver. Bento do Bem PLL 064/2018 - Dispõe sobre a fiscalização direta, pelo usuário, do processo de manipulação de alimento em bares, confeitarias, supermercados, padarias, lanchonetes, churrascarias, restaurantes, pizzaria e similares, por visualização através de aberturas transparentes ou câmeras de vídeo ou acesso irrestrito e facilitado e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 062/2018 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 058/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos concursos públicos a serem realizados no município de Guaíba, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 052/2018 - Disciplina a utilização de “Milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 050/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 049/2018 - Institui o programa matrícula transparente no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 046/2018 - Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 3.560/2017 e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 042/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira PLL 013/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PR 001/2018 - Acrescenta parágrafos ao art. 114 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 Mesa Diretora ELO 002/2018 - Dá nova redação ao § 1º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel e Ver. Manoel Eletricista ELO 001/2018 - Acrescenta o Art. 21-A à Lei Orgânica Municipal Ver. Dr. Renan Pereira REQ 228/2018 - Requer informar se as irregularidades envolvendo verba pública, apontadas pelo Ministério Público na investigações que culminaram com o afastamento do Secretário Municipal de Saúde, podem acarretar em perda de repasse de recursos da União/Estado, caso positivo, informar qual e quais as ações que o Executivo Municipal adotou para a correção e prevenção deste tipo de situação Ver. Dr. João Collares REQ 224/2018 - Requer informar como funciona o serviço de ouvidoria da prefeitura, quem são os responsáveis por distribuir as demandas ali mencionadas e após encaminhar as respostas, se existe tempo determinado de espera para deferimento das demandas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 223/2018 - Requer saber a possibilidade de instituir políticas públicas para a implementação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 222/2018 - Requer informar se existe plano de fiscalização dos agentes de trânsito para acompanhamento dos horários de entrada e saída das escolas do município e se há reuniões periódicas com a comunidade escolar Ver. Dr. João Collares