Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/05/2018
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89 Proposições Encontradas
PLL 062/2018 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
PLL 051/2018 - Institui a Campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 050/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Guaíba
Ver. Dr. João Collares
PLL 049/2018 - Institui o programa matrícula transparente no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 048/2018 - Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado no dia 28 de fevereiro e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 046/2018 - Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 3.560/2017 e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 042/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 009/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Jardim dos Lagos
Ver. Arilene Pereira e Ver. Manoel Eletricista
PLL 142/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal.
Ver.ª Fernanda Garcia
PR 001/2018 - Acrescenta parágrafos ao art. 114 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995
Mesa Diretora
REQ 213/2018 - Requer informar por que não consta no Portal da Transparência do Município o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico 170/2017; quais empresas participaram do certame; cópia da documentação obrigatória, nos moldes da Lei 8.666/93, relativas ao certame; onde está sendo utilizada a mão-de-obra das empresas contratadas; lista dos funcionários que foram contratados para as terceirizadas, bem como, caso já tenha ocorrido, os que foram demitidos.
Ver. Dr. João Collares
REQ 212/2018 - Requer saber como é organizado o agendamento de consultas com médico clínico geral e especialistas na UBS Cohab/Santa Rita; se os agendamentos para consultas de médico clínico geral e especialistas possuem período determinado para “abrir e fechar” a marcação de consultas; se há um procedimento para listar os contatos para posteriormente informar sobre a disponibilidade de agenda
Bancada do DEM
REQ 211/2018 - Requer informar os critérios utilizados pela Secretaria de Turismo para selecionar as empresas que exploram a venda de alimentos no “Food Park”, evento que ocorre periodicamente em Guaíba; se todas elas têm Alvará de funcionamento e as documentações exigidas pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária; se essas empresas pagam para participar do evento e se recolhem impostos sobre seu faturamento
Bancada do PDT
REQ 210/2018 - Requer informar quantas linhas de ônibus constam no sistema da linha convencional e seus horários; quantas constam no sistema da linha complementar e seus horários; como é feita a tabela de custos das passagens, qual o faturamento da empresa
Ver. Juliano Ferreira
REQ 208/2018 - Requer informar se há cronograma para limpeza de bueiros, bocas de lobo e conservação de galerias.
Ver. Juliano Ferreira
REQ 207/2018 - Requer informar se há verba advinda do governo federal para adequação estrutural nas escolas para atender alunos com deficiência, o valor destinado às escolas e o tempo de espera por esta verba
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 206/2018 - Requer saber se há projeto para adequação do município à Lei Federal Nº 10.098 de 2000 e tenha um espaço de lazer totalmente acessível
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 205/2018 - Requer informar é feito o tratamento de água no município, com que frequência é realizado e quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema da cor, mau cheiro e gosto ruim que vem apresentando em diversos bairros da cidade
Bancada do Solidariedade
REQ 204/2018 - Requer saber quantas fichas são distribuídas no posto de saúde da Santa Rita semanalmente em cada especialidade; o espaço coberto para abrigar pessoas de intempéries abrange quantas pessoas; que medidas serão tomadas para que haja um local maior para abrigar a população que vai marcar consulta
Ver. Miguel Crizel
REQ 203/2018 - Requer informar se a área em frente ao Terminal Hidroviário de Guaíba pertence a prefeitura municipal e se existe projeto de infra estrutura para sua melhoria
Ver. Miguel Crizel