Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/04/2018
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105 Proposições Encontradas
PLL 062/2018 - Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências
Ver. Juliano Ferreira
PLL 057/2018 - Concede titulo de cidadão Guaibense Ao Sargento Jorge Alberto Martins Nunes
Ver. Bento do Bem
PLL 051/2018 - Institui a Campanha "Coração de Mulher" e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 047/2018 - Institui no município oficialmente, o dia do artesão e da artesã
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 043/2018 - Fica criado o Programa de Prevenção de Assédio Sexual no Transporte Público Coletivo
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 042/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 008/2018 - Dá a denominação à EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque do Noli, Bairro Columbia City
Ver. Arilene Pereira
PLL 145/2017 - Institui a FICHA LIMPA para o exercício das atividades dos profissionais que exerçam a profissão de taxistas no âmbito do Município
Ver. Manoel Eletricista
PLL 142/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal.
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 187/2018 - Solicita cronograma para a realização da obra de calçamento ou asfaltamento da Rua Amaral Ferrador, Bairro Passo Fundo
Ver. Jonas Xavier
REQ 186/2018 - Requer saber os valores gastos com diárias, passagens, adiantamentos e demais gastos com verbas públicas em viagens do Sr. Prefeito Municipal desde o início de seu mandato em 2017 até presente momento.
Ver. Dr. Renan Pereira
REQ 185/2018 - Requer informar se há projeto e verbas para asfaltar as Ruas Pedras Brancas e a Inácio de Quadros e se existe impedimento legal por determinação do IPHAE (Insituto do Patrimonio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul), para a asfaltar a Rua Pedras Brancas próximo ao Cipreste
Bancada do PRD
REQ 183/2018 - Requer informar se existe no Município Equipes de Saúde Bucal nas Estratégias de Saúde da Família e quantas
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 182/2018 - Requer saber se é feita análise antes das escolhas das datas dos eventos oficiais do município e da possibilidade de evitar a realização desses eventos em dias de Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores
Bancada do Cidadania
REQ 181/2018 - Requer informar a possibilidade de estudo para melhorias no Ponto de Táxis na Rua Dr. Lauro Azambuja, esquina Rua São José.
Ver. Alex Medeiros
REQ 179/2018 - Requer informar se as canalizações (pluviais ou cloacais) que estão efetuando no Bairro Alvorada são obras da Prefeitura ou obra da CORSAN, e por que as casas do prolongamento da Rua Avelino Pi (lado esquerdo sentido Centro / Bairro - “Beco ou servidão”) não estão sendo contemplados com estes serviços
Ver. Arilene Pereira
REQ 178/2018 - Requer informar de quanto em quanto tempo é feita a manutenção das academias ao ar livre instaladas no Município; a forma de fiscalização dos aparelhos; se há numero de telefone para informações, sugestões ou criticas
Ver. Jonas Xavier
REQ 177/2018 - Requer informar se há processo licitatório ou chamamento público aberto para substituição ao contrato emergencial com a Clínica Médica Serrano para gestão do Pronto Atendimento Solon Tavares.
Ver. Dr. João Collares e Ver. Miguel Crizel
REQ 175/2018 - Requer informar os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município; se os horários de almoço dos funcionários das UBSs são coletivos; por que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bom Fim fecha ao meio dia
Ver. Manoel Eletricista
REQ 174/2018 - Requer saber se todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) fazem o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) diariamente, por que os funcionários da UBS Vila Iolanda não estão autorizados a imprimi-los para os pacientes e se isso acontece em outro posto
Ver. Manoel Eletricista