Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/04/2018

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NA PAUTA DE 10/04/2018

77 Proposições Encontradas

PLL 048/2018 - Institui o Dia Municipal de Doenças Raras a ser comemorado no dia 28 de fevereiro e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 047/2018 - Institui no município oficialmente, o dia do artesão e da artesã Ver.ª Claudinha Jardim PLL 043/2018 - Fica criado o Programa de Prevenção de Assédio Sexual no Transporte Público Coletivo Ver.ª Claudinha Jardim PLL 042/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira PLL 040/2018 - Garante a detecção precoce do câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira PLL 039/2018 - Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos e alunas acima de 60 (sessenta) anos, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. Renan Pereira PLL 032/2018 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva Ver. Jonas Xavier PLL 031/2018 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista PLL 022/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado Ver. Manoel Eletricista PLL 011/2018 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de acesso públicos e privados de lazer Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia PLL 006/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim REQ 139/2018 - Requer saber remuneração de todos os servidores da Secretaria de Saúde do Município, discriminando os valores das progressões de nível. Bancada do PRD REQ 138/2018 - Requer saber a possibilidade de ser implantado um Plano Municipal de Turismo Bancada do DEM REQ 137/2018 - Requer que seja encaminhado ao Legislativo Municipal o Termo de Adesão ao Programa Mais Médicos, os nomes dos profissionais integrantes do programa, local onde estão lotados, se desempenham as funções nas Unidades de Saúde da Família e dados referentes às ajudas de custo do Executivo Municipal Ver. Dr. Renan Pereira REQ 136/2018 - Requer informar por que tem placas de quebra molas na rua Osvaldo Linck que nunca foram colocados, por que não foram e quando serão colocados Bancada do PSD REQ 135/2018 - Requer cópia de todos os processos de progressão de nível, grau de especialização nos anos de 2017 e 2018 e dos processos de progressão de nível de todos os médicos, dentistas, enfermeiros e fisioterapeutas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 134/2018 - Requer informar quando foram feitas às últimas manutenções nos equipamentos do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e Unidade Básica Saúde da Mulher, a empresa contratada responsável pela manutenção e solicita cópia do contrato Ver.ª Claudinha Jardim REQ 133/2018 - Requer informações sobre o transporte coletivo público: número de linhas convencionais e complementares, a demanda atendida diariamente, monitoramento e fiscalização das linhas em seu itinerário, o critério para avaliação dos processos de Isenção Tarifária para uso do transporte coletivo urbano e o número de cidadãos isentos Ver. Jonas Xavier REQ 132/2018 - Requer saber a possibilidade da criação de uma Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão no município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 130/2018 - Requer informar o critério de zoneamento de atendimento de médicos especialistas das Unidades Básicas de Saúde do município para atendimento de portadores de Transtorno do Espectro Autista; solicita cópia da listagem de atendimento de médicos especialistas por UBS no mês de abril e os respectivos endereço dos pacientes Ver. Dr. João Collares