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Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/04/2018

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NA PAUTA DE 03/04/2018

102 Proposições Encontradas

PLL 043/2018 - Fica criado o Programa de Prevenção de Assédio Sexual no Transporte Público Coletivo Ver.ª Claudinha Jardim PLL 042/2018 - Dispõe sobre a realização de exames de tomografia, ressonância e ecografias para a confirmação de hipótese de neoplasia, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira PLL 041/2018 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências Ver. Dr. Renan Pereira PLL 040/2018 - Garante a detecção precoce do câncer de próstata pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Guaíba Ver. Dr. Renan Pereira PLL 039/2018 - Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos e alunas acima de 60 (sessenta) anos, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Dr. Renan Pereira PLL 035/2018 - Dispõe sobre reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiários com deficiência nos órgãos da administração pública direta e indireta e empresas privadas do município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 034/2018 - Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos do Município de Guaíba RS Ver. Manoel Eletricista PLL 030/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 022/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado Ver. Manoel Eletricista PLL 012/2018 - Dispõe sobre a publicação da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 011/2018 - Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de acesso públicos e privados de lazer Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 107/2018 - Seja expedido Ofício para o Executivo Municipal, para que tempestivamente informe: Existe alguma averiguação por parte da Secretaria competente em fazer checagem de registro ao MEC e ao respectivo Conselho de Classe dos Diplomas de graduação, pós graduação, mestrado ou doutorado quando requerido mudança de nível por escolaridade? Caso não tenha esse tipo de averiguação é possível implementar? Ver. Dr. João Collares REQ 106/2018 - Está no planejamento do Município a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental? Caso positivo, como está o andamento do mesmo e previsão de início de execução? Em caso negativo, qual a possibilidade do mesmo ser avaliado pelo Executivo Municipal? Bancada do DEM REQ 105/2018 - Solicita que informe o que segue quanto ao Gabinete da Primeira Dama: Quando será a inauguração? Qual será o horário de funcionamento? Quantos servidores terão disponíveis no local? Serão remunerados por quem? Qual será o trabalho prestado pelo estabelecimento? O prédio que está sendo utilizado é do município de Guaíba ou está sendo locado? Ver. Ale Alves REQ 104/2018 - Qual é o quantitativo de câmeras de segurança instaladas em nosso Município em vias públicas, como é realizado o trabalho de acompanhamento das filmagens e arquivamento dos vídeos gravados, principalmente dos atos ilícitos filmados. Solicitamos também o número de câmeras em pleno funcionamento, e se hoje existe alguma câmera com defeito, favor relatar o motivo e se já está sendo providenciado o conserto? Quais ações que estão sendo realizadas frente a Secretaria competente em relação a segurança dos munícipes? Bancada do PL REQ 103/2018 - Com relação ao terreno que pertence ao Município, situado à Rua Projetada 19 (final da Rua - sem saída), Jardim dos Lagos Dois, pergunto a Secretaria do Meio Ambiente tem algum projeto em andamento para a destinação deste terreno, como uma área de lazer dotada de brinquedos, academia ao ar livre ou quadra de esportes? Foi tomada alguma providência quanto a ocupação de animais nesta área? Ver. José Campeão Vargas REQ 102/2018 - Solicita o envio correspondência a Empresa CatSul S/A. para que informe o que segue: Existe a possibilidade de retornar o ônibus integração auxiliando aos moradores das localidades Cohab/Santa Rita e Engenho no acesso ao Terminal Hidroviária Centro/Guaíba e também no retorno aos bairros? Caso positivo, temos um prazo para implementação deste serviço? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 098/2018 - Requer que seja enviada ao Poder Legislativo Municipal as Portarias que deram provimento ao Sr. Leandro Jardim tanto no cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças e Recursos Humanos quanto no cargo de Secretário da Fazenda; Requer que sejam enviados ao Poder Legislativo Municipal todos os processos administrativos tributários no âmbito do Município de Guaíba em que participou a empresa Guaíba Serviços Contábeis Ltda. e empresas para as quais a Guaíba Serviços Contábeis Ltda. prestou serviços; Requer sejam enviados ao Poder Legislativo Municipal todos os processos licitatórios e de dispensa de licitação em que empresas para as quais a Guaíba Serviços Contábeis Ltda. prestou e/ou presta serviços; Ver. Dr. Renan Pereira REQ 097/2018 - Qual a viabilidade da construção de recuo para embarque e desembarque de passageiros na Av. Mauricio Lessa, Bairro Florida, em frente ao terminal de Integração, Alimentadora São Jorge - Porto alegre? Bancada do PP REQ 096/2018 - Quais providências estão sendo tomadas frente à grande demanda de crianças de zero a três anos para ingressar na Educação Infantil e a carência de vagas no município, para atender essa faixa etária? Favor encaminhar para o Gabinete desta Vereadora o cronograma de abertura das futuras Escolas de Educação Infantil (EMEI’S). Qual a quantidade atual de orientadores educacionais, que estão trabalhando em cada uma das EMEI’S? Favor relacionar a escola e número de profissionais, exemplo: EMEI Maria Dinorah conta com 02 educadores. Ver.ª Claudinha Jardim