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Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/03/2018

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NA PAUTA DE 20/03/2018

72 Proposições Encontradas

PLL 036/2018 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 034/2018 - Dispõe sobre o uso obrigatório de detectores de metais nos estabelecimentos do Município de Guaíba RS Ver. Manoel Eletricista PLL 032/2018 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva Ver. Jonas Xavier PLL 031/2018 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista PLL 030/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 029/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde privadas, filantrópicas e sem fins lucrativos que participem do SUS no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. Renan Pereira PLL 021/2018 - Altera a Lei nº 3.635, de 29 de janeiro de 2018, e seu Anexo II Mesa Diretora PLL 019/2018 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei 3.551/2017 Ver.ª Fernanda Garcia PLL 012/2018 - Dispõe sobre a publicação da lista de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 006/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 146/2017 - Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 135/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento da hepatite no mês de Janeiro Ver. Dr. Renan Pereira PLL 126/2017 - Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista REQ 069/2018 - Requer saber se existe projeto destinado a desenvolver cursos de capacitação em empreendedorismo ao público da terceira idade Bancada do DEM REQ 068/2018 - Requer saber como são feitos os acompanhamentos de assiduidades nas Escolas Municipais de Educação Infantil de Guaíba; a relação de alunos matriculados e presença desde o início do ano letivo de 2018; o procedimento adotado para alunos (as) com faltas recorrentes e sem justificativas; quantas faltas são consideradas evasão para que abra vacância; da possibilidade de alocação de crianças que estão em fila de espera na vaga de alunos que tenham atingido número máximo de faltas sem justificativas Ver. Dr. João Collares REQ 067/2018 - Requer saber o plano de ação do executivo para pavimentação das ruas nos bairros; se as Ruas, A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, I1, J1, K1, L1, M1,N1, O1, P1, Q1,constam no sistema da prefeitura como asfaltadas e a data do ultimo asfaltamento Ver. Juliano Ferreira REQ 066/2018 - Requer saber se há previsão de colocação de iluminação pública nos dois sentidos da via (estrada do conde), no trecho Santa Rita e ponte do arroio do conde Ver. Juliano Ferreira REQ 065/2018 - Requer saber a previsão de conserto da máquina de Raio X; se foi normalizado pagamento com laboratórios que realizavam exames de imagem para o município; as ações de contingências adotadas pela Secretaria Municipal Saúde, principalmente no que tange o acompanhamento pré natal Ver. Dr. João Collares REQ 064/2018 - Requer saber se foi dado início ao pagamento pelas obras viárias da Celulose Riograndense - CMPC; o período para término do pagamento, o método de cálculo utilizado para chegar à porcentagem a ser repassada para a empresa Ver. Manoel Eletricista REQ 063/2018 - Requer saber o valor pago pelo Banco Bradesco pela folha pagamento do Executivo, Legislativo e GuaibaPrev e em que será aplicada esta verba Ver. Manoel Eletricista