Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/03/2018
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79 Proposições Encontradas
PLL 032/2018 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Carlos Dorneles da Silva
Ver. Jonas Xavier
PLL 031/2018 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Edyo Campos Severo Filho
Ver. Manoel Eletricista
PLL 029/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde privadas, filantrópicas e sem fins lucrativos que participem do SUS no município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 023/2018 - Dispõe sobre o pagamento de multa aos atos de maus-tratos ou crueldade cometidos contra animais, independentes das sanções previstas em outros dispositivos legais (Municipal, Estadual ou Federal) no Município de Guaíba-RS e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 021/2018 - Altera a Lei nº 3.635, de 29 de janeiro de 2018, e seu Anexo II
Mesa Diretora
PLL 013/2018 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçada em áreas públicas, manutenção de praças, parques e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 152/2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus"
Ver. Alex Medeiros e Ver. Miguel Crizel
PLL 149/2017 - Obriga a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 144/2017 - Autoriza no âmbito municipal o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 141/2017 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que específica e dá outras providencias denominado Projeto Vovô Sabe
Tudo
Ver. Manoel Eletricista
PLL 140/2017 - Determina a divulgação do número do telefone gratuito para denúncias referentes à violência contra a mulher na área interna dos veículos automotores do serviço de transporte público de passageiros do Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 136/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 131/2017 - Dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA - Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências
Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Florindo Motorista
PLL 127/2017 - Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar, sobre a responsabilidade da Mãe Crecheira, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos
Ver. Manoel Eletricista
PLL 120/2017 - Cria o Plano Guaíba, Turismo Farroupilha
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 119/2017 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 115/2017 - Prevê autorizar a poda, transplante ou supressão de árvores para os cidadãos de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 114/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas de rede municipal de ensino
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 111/2017 - Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos de programas habitacionais para mulheres chefes da família
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 046/2018 - Reitera a proposição n° 372/2017 e requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues e se o município já contratou a empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados
Ver. Manoel Eletricista