Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/12/2017
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47 Proposições Encontradas
PLL 153/2017 - Dá denominação a via pública que tem início na Rua B Doze e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina
Ver. Miguel Crizel
PLL 152/2017 - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.583 de 07 de novembro de 2017 que "Institui o Dia da Marcha para Jesus"
Ver. Alex Medeiros e Ver. Miguel Crizel
PLL 151/2017 - Ficam o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais proibidos de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como função gratificada, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 150/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense a Gilberto Schäfer
Ver. José Campeão Vargas
PLL 149/2017 - Obriga a instalação de “bike racks” nos veículos do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 148/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disposição de
cadeiras de rodas motorizadas dotadas de cesto acondicionador de compras em supermercados com área superior a 1000 m² e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 147/2017 - Institui o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 132/2017 - Acrescenta o Art. 44-C na Lei N°1.027/1990 – Código de Posturas Do Município de Guaíba
Ver. Alex Medeiros
PLL 129/2017 - Institui a Contribuição Voluntária para o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Ale Alves
PLL 125/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 124/2017 - Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 123/2017 - Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 100/2017 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Colina
Ver. Manoel Eletricista
PLL 083/2017 - Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Guaíba, e dá outras providência
Ver. Ale Alves
ELO 004/2017 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Mesa Diretora
REQ 691/2017 - Requer saber se há um levantamento do número de adolescentes grávidas no Município e se existe projeto para abordar junto a Comunidade o tema Gravidez na Adolescência
Ver.ª Claudinha Jardim
REQ 690/2017 - Requer saber por que estão suspensos os exames laboratoriais e de imagens fornecidas pelo serviço de saúde pública, a previsão de retomada destes serviços, as estratégias que a Secretaria da Saúde adotará para que não volte ocorrer sua suspensão
Ver. Dr. João Collares
REQ 688/2017 - Requer saber se as vans escolares possuem cinto de segurança, cadeiras e acentos adequados às faixas etárias das crianças; se um monitor devidamente treinado faz o acompanhamento das crianças durante o percurso; a secretaria responsável pela fiscalização e vistoria quanto ao estado de conservação, itens de segurança e documentação destes transportes
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 687/2017 - Requer saber se o Ginásio de Esporte Coelhão possui câmeras de monitoramento e quem é o responsável
Ver. Manoel Eletricista
REQ 686/2017 - Requer informações acerca do planejamento do Município frente ao problema dos valões abertos no bairro Santa Rita
Ver. Ale Alves