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Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/11/2017

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NA PAUTA DE 28/11/2017

57 Proposições Encontradas

PLL 146/2017 - Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 145/2017 - Institui a FICHA LIMPA para o exercício das atividades dos profissionais que exerçam a profissão de taxistas no âmbito do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 144/2017 - Autoriza no âmbito municipal o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta, e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 143/2017 - Dá denominação à via pública que tem início na Rua B oito e término na Av. Lourival Luis da Cunha, no Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PLL 142/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da reserva de empregos para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência, prevista na legislação federal, pelas empresas que contratarem com a Administração Pública Municipal. Ver.ª Fernanda Garcia PLL 141/2017 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que específica e dá outras providencias denominado Projeto Vovô Sabe Tudo Ver. Manoel Eletricista PLL 140/2017 - Determina a divulgação do número do telefone gratuito para denúncias referentes à violência contra a mulher na área interna dos veículos automotores do serviço de transporte público de passageiros do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 136/2017 - Dispõe sobre o percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas que recebem incentivos da Prefeitura Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 124/2017 - Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 123/2017 - Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria Ver.ª Claudinha Jardim PLL 109/2017 - Dispõe sobre a inclusão da frase "Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" no Hino Municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 087/2017 - Institui no Município oficialmente, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno Ver.ª Claudinha Jardim PR 013/2017 - Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim e Ver.ª Fernanda Garcia PR 009/2017 - Dá nova redação aos artigos 23,32, inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº.016/95 ( Regimento Interno) Mesa Diretora REQ 663/2017 - Requer saber quantos casos de meningite foram registrados no município nos últimos dois anos, quais providências e medidas de prevenção estão sendo tomadas, quais medidas são tomadas quando é registrado um caso, que faixa etária pode receber a vacina Ver. Nelson do Mercado REQ 662/2017 - Requer saber o numero de Agentes de Trânsito que estão em atividades no Município de Guaíba e onde eles as exercem e reitera os requerimentos nºs 168 e 640/2016 e n°s 27, 042 e 404/2017 que questiona quando voltará a funcionar o semáforo entre a Rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa Ver. Jonas Xavier REQ 661/2017 - Requer saber se o Município possui verba destinada à programa social para o idoso, qual o valor, há instituições responsáveis pelo seu recebimento, a periodicidade desta verba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 660/2017 - Requer saber se a fiscalização do Município está fazendo as vistorias em todas as instalações (Parque de diversão, circos, entre outros) conforme a Lei 1027/1990 Ver. Manoel Eletricista REQ 659/2017 - Requer saber se há profissional/gestora com participação no Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), quem participa e de que forma Bancada do DEM REQ 658/2017 - Requer saber se o Município desenvolve estratégias de atendimento assistencial e integral à população portadora de HIV/Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase, número de pacientes em cada enfermidade, se há ações, conscientizações ou atendimentos especiais as famílias destes pacientes; o planejamento para tratamento feito ao longo de cada mês Ver.ª Claudinha Jardim