Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2017
FILTRO
73 Proposições Encontradas
IND 656/2017 - Solicita limpeza em toda orla dos Balneários Alegria e Florida.
Ver.ª Fernanda Garcia
MOC 008/2017 - Moção de Aplausos, com votos de congratulações para o Soldado Jeferson Paim, do 31º Batalhão da Brigada Militar de Guaíba.
Ver. Miguel Crizel
MOC 007/2017 - Moção de Apoio ao Comando Regional Centro Sul da Brigada Militar.
Ver. Dr. João Collares e Ver. Ale Alves
PLE 071/2017 - Revoga o § 2º do art. 11 e o art 36 da Lei Municipal nº 1.558 de 25 de setembro de 2000, que regula os serviços de táxis do município de Guaíba e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 070/2017 - Dá nova redação ao inciso II, do § 5º, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.346, de 30 de julho de 2008, alterada pelas Leis 2.545/2009 e 3.478/2016, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 069/2017 - Altera os incisos I e V e acrescenta o inciso VI do art. 4º da Lei 3.413/2016, que instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 068/2017 - Altera o inciso IV e acrescenta os incisos VII e VIII do art. 4º da Lei 3.148/2014, que Instituiu Área de Interesse Urbanístico - AIEU para fins de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 065/2017 - Altera o item 72 do Art. 1º da Lei Municipal nº 585, de 16 de setembro de 1981, que denominou diversas Ruas da zona urbana, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLE 064/2017 - Dá nova redação ao Inciso I, do art. 2º da Lei 2.826 de 19 de dezembro de 2011, que cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 063/2017 - Exclui o inciso V do artigo 5º e inclui o inciso III do artigo 4º da Lei Municipal nº 2931, de 05 de setembro de 2012
Executivo Municipal
PLE 059/2017 - Institui a Central de Conciliação e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 054/2017 - Altera os Arts. 53, 58, acrescenta o Art. 87-A e acrescenta itens à Tabela I do Anexo I, da Lei 3.208, de 11 de novembro de 2014 - Código Tributário Municipal
Executivo Municipal
PLE 053/2017 - Dispõe sobre os critérios de divisão de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Guaíba, respectiva retenção do IR para o Município de Guaíba, e dá outras providências.
Executivo Municipal