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Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2017

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NA PAUTA DE 31/10/2017

73 Proposições Encontradas

PLL 129/2017 - Institui a Contribuição Voluntária para o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 128/2017 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Antonio Ricardo Costa Moeler Ver. Alex Medeiros PLL 127/2017 - Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar, sobre a responsabilidade da Mãe Crecheira, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos Ver. Manoel Eletricista PLL 126/2017 - Dispõe sobre a criação de calçada ecológica e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 125/2017 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro Ver. Dr. Renan Pereira PLL 124/2017 - Altera-se a titulação relativa ao Título VIII, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, alteram´-se os Artigos 141, 142, 143, 144, 145, incluem-se os artigos 146, 147, 148, 149 e 150, acrescenta-se o Título IX, Capítulo Único, na Lei 1.027/1990 - Código de Posturas Ver.ª Fernanda Garcia PLL 123/2017 - Dá denominação definitiva a Pedra localizada na Avenida Brasil, Bairro Alegria Ver.ª Claudinha Jardim PLL 122/2017 - Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas Municipais Ver.ª Claudinha Jardim PLL 121/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de determinados estabelecimentos afixarem o número de Disque Violência contra a Mulher no Município de Guaíba Ver. José Campeão Vargas PLL 120/2017 - Cria o Plano Guaíba, Turismo Farroupilha Ver.ª Claudinha Jardim PLL 119/2017 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso. Ver. Manoel Eletricista PLL 117/2017 - Dispõe sobre a implantação de controle eletrônico da jornada de trabalho da equipe médica, odontológica e demais membros das equipes de saúde das gestoras privadas de serviços de saúde no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. Renan Pereira PLL 116/2017 - Institui a obrigatoriedade de disponibilidade aos clientes de bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis cardápios em braile Ver.ª Fernanda Garcia PLL 105/2017 - Institui o dia da Marcha para Jesus Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros PLL 104/2017 - Institui a Semana Municipal do Pedestre a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 103/2017 - Institui a Semana Municipal da Bicicleta a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 101/2017 - Institui a Semana Municipal de Trânsito a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 098/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda Ver. Arilene Pereira PLL 094/2017 - Dispõe sobre a inclusão da Campanha Novembro Azul no mês de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 090/2017 - “Institui o Dia do Outubro Rosa no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba” Ver.ª Claudinha Jardim