Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/10/2017
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65 Proposições Encontradas
PLL 119/2017 - Garante ao cidadão o sigilo necessário quando apresentar denúncia no setor público municipal responsável pela fiscalização pertinente a cada caso.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 118/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem sanitários, bebedouros e assentos (cadeiras) para seus usuários.
Ver. Manoel Eletricista
PLL 117/2017 - Dispõe sobre a implantação de controle eletrônico da jornada de trabalho da equipe médica, odontológica e demais membros das equipes de saúde das gestoras privadas de serviços de saúde no Município de Guaíba e dá outras providências.
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 116/2017 - Institui a obrigatoriedade de disponibilidade aos clientes de bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis cardápios em braile
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 115/2017 - Prevê autorizar a poda, transplante ou supressão de árvores para os cidadãos de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista
PLL 114/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas de rede municipal de ensino
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 113/2017 - Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias e unidades de saúde localizadas no município
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 098/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda
Ver. Arilene Pereira
PLL 097/2017 - Dispõe sobre a inclusão do Setembro Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 091/2017 - Institui a Semana Municipal da Agricultura a ser comemorada anualmente na última semana de julho
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 089/2017 - Reconhece o Dia Municipal dos Surdos no âmbito do município
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 087/2017 - Institui no Município oficialmente, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 070/2017 - Inclui o inciso XXVI ao parágrafo único do artigo 76 da Lei nº 1730/2002 que terá a seguinte redação
Ver. Ale Alves
PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017.
Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Arilene Pereira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia
REQ 579/2017 - Requer saber é o número da Defesa Civil em casos de emergência e se o número consta no site da prefeitura
Ver. Manoel Eletricista
REQ 578/2017 - Requer saber se foi realizado novo processo licitatório no exercício de 2017, para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros
Ver. Manoel Eletricista
REQ 576/2017 - Requer adoção de exames complementares para detectar de neoplasia.
Ver. Dr. João Collares
REQ 574/2017 - Requer informações sobre as alterações a serem realizadas na “Lei dos Ambulantes”
Bancada do DEM
REQ 567/2017 - Requer saber se existe projeto que vise a inclusão no currículo escolar o estudo dos sinais de libras
Ver.ª Fernanda Garcia
REQ 566/2017 - Requer saber se existe fiscalização quanto à segurança das creches instaladas no Município, tanto públicas como privadas; se seus vigilantes são habilitados para a função e se os funcionários estão preparados para emergências e primeiros socorros
Ver. Arilene Pereira