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Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/10/2017

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NA PAUTA DE 10/10/2017

60 Proposições Encontradas

PLL 112/2017 - Dispensa as gestantes a transposição de roletas em veículos de transporte coletivo municipal Ver.ª Claudinha Jardim PLL 111/2017 - Dispõe sobre os critérios de destinação de recursos de programas habitacionais para mulheres chefes da família Ver.ª Claudinha Jardim PLL 110/2017 - Dispõe sobre a possibilidade de uso de espaços publicitários nos ônibus do transporte público municipal para campanhas educativas de violência contra a mulher Ver.ª Claudinha Jardim PLL 109/2017 - Dispõe sobre a inclusão da frase "Guaíba Berço da Revolução Farroupilha" no Hino Municipal Ver. Manoel Eletricista PLL 108/2017 - Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Guaíba e dá outras Ver.ª Claudinha Jardim PLL 107/2017 - Institui o dia 29 de abril como o dia da dança no município Ver. Everton da Academia PLL 106/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 105/2017 - Institui o dia da Marcha para Jesus Ver. Miguel Crizel e Ver. Alex Medeiros PLL 104/2017 - Institui a Semana Municipal do Pedestre a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 103/2017 - Institui a Semana Municipal da Bicicleta a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 101/2017 - Institui a Semana Municipal de Trânsito a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de setembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 100/2017 - Dá denominação definitiva a uma Rua do Bairro Colina Ver. Manoel Eletricista PLL 084/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba. Ver. Dr. Renan Pereira PLL 071/2017 - Institui o Banco de Idéias Legislativas no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 066/2017 - Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiros Civis no âmbito municipal e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 060/2017 - Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 horas " nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas PR 010/2017 - Prorroga o Contrato Administrativo de nº. 009/2017, firmado em 28 de março de 2017, conforme arregimenta a Lei nº. 3.495, de 20 de fevereiro de 2017 Ver. Dr. Renan Pereira PR 009/2017 - Dá nova redação aos artigos 23,32, inciso I, 35 e 62 da Resolução Nº.016/95 ( Regimento Interno) Mesa Diretora PR 008/2017 - Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Resolução 005/2012 que "Normatiza as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Guaíba" Ver. Dr. Renan Pereira ELO 004/2017 - Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul Mesa Diretora