Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2017
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51 Proposições Encontradas
PLL 099/2017 - Institui o Dia da Bíblia, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de dezembro
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 098/2017 - Dá denominação de rua no Bairro Jardim Iolanda
Ver. Arilene Pereira
PLL 097/2017 - Dispõe sobre a inclusão do Setembro Amarelo no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 095/2017 - Dispõe sobre afixar, obrigatoriamente, informativos expondo o alfabeto e os números em Libras, em todos os estabelecimentos comerciais e instituições privadas de uso coletivo do município de Guaíba
Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 094/2017 - Dispõe sobre a inclusão da Campanha Novembro Azul no mês de novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 093/2017 - Institui o Dia do Novembro Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guaíba
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 092/2017 - Institui o mês do Outubro Rosa, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 091/2017 - Institui a Semana Municipal da Agricultura a ser comemorada anualmente na última semana de julho
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 090/2017 - “Institui o Dia do Outubro Rosa no calendário oficial de eventos do Município de Guaíba”
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 089/2017 - Reconhece o Dia Municipal dos Surdos no âmbito do município
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 088/2017 - Institui a Semana Municipal para Conscientização e Apoio aos Portadores da Doença de Alzheimer e dá outras providências
Ver. Dr. João Collares
PLL 087/2017 - Institui no Município oficialmente, a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 086/2017 - Fica prescrito aos bares, restaurantes e estabelecimentos similares conceder desconto especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia
Ver.ª Claudinha Jardim
PLL 085/2017 - Altera a o Art. 1º da Lei nº 3.481/2016, alterada pela Lei nº 3.524 de 10 de Julho de 2017
Ver. José Campeão Vargas
PLL 084/2017 - Dispõe sobre a realização de exames complementares para a confirmação de hipótese de Neoplasia Maligna, bem como regulamenta prazo, através do Sistema Único de Saúde do município de Guaíba.
Ver. Dr. Renan Pereira
PLL 077/2017 - Torna obrigatória, em bares, restaurantes casas de diversão e similares, no município de Guaíba-RS, a colocação de cartazes informativos referentes à proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e assemelhados a crianças e adolescentes.
Ver. Juliano Ferreira
PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência
Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Arilene Pereira
PLL 075/2017 - Determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências
Ver.ª Fernanda Garcia
PR 007/2017 - Suprime o § 1º do Art. 36 e renumera os demais parágrafos, da Resolução nº 016/95
Ver. Miguel Crizel
PR 004/2017 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Guaíba
Ver. Manoel Eletricista